Tributação de produtos nocivos, solução para financiamento da agenda 2030

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Tributação de produtos nocivos, solução para financiamento da agenda 2030

Ativista brasileira propõe reforma tributária para alcançar objetivos sustentáveis 

Crédito: Reprodução - ONU

No recente Fórum Político de Alto Nível da ONU, a crise de financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030 foi um dos temas centrais. Laura Cury, coordenadora de projetos da ONG ACT Promoção da Saúde, destacou a importância da tributação de produtos nocivos como solução viável para superar essa barreira, especialmente em países em desenvolvimento como o Brasil.

Laura, co-facilitadora do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, lembrou que a Agenda de Ação de Adis Abeba, endossada pela Assembleia Geral da ONU em 2015, propõe a restruturação dos regimes tributários. Ela argumenta que aumentar a tributação sobre produtos como tabaco, bebidas alcoólicas e ultraprocessados pode reduzir o consumo desses itens, protegendo a população e gerando recursos para o desenvolvimento sustentável.

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A proposta, chamada de "Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável", visa desincentivar o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, enquanto arrecada fundos para áreas essenciais como o Sistema Único de Saúde. A ativista acredita que esse modelo de tributação também pode ser aplicado a combustíveis fósseis e armas, ampliando seu impacto positivo.

Laura elogiou a iniciativa do governo brasileiro de desonerar a cesta básica, composta majoritariamente por produtos saudáveis, e enfatizou a necessidade de incluir bebidas alcoólicas na reforma tributária. Ela argumenta que impostos seletivos mais altos são cruciais para reduzir o consumo de álcool, especialmente em um país onde a cerveja representa 90% do consumo. A reforma, segundo Laura, é um passo importante para proteger a população e alcançar os ODS. 

 

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Sexta, 18 Outubro 2024

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