A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou o uso do 0303 determinando que as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias deverão adotar o prefixo. Antes, a obrigatoriedade era restrita a empresas de telemarketing. Agora, abrange empresas e entidades responsáveis por grandes volumes de chamadas, independentemente do motivo.

As novas regras foram publicadas em setembro de 2024 e começaram a valer neste domingo (5). Empresas que descumprirem as novas regras estarão sujeitas ao bloqueio de suas chamadas. De acordo com a agência, o objetivo da medida é "equilibrar as regras entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da Anatel, para melhorar a experiência do consumidor".

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A verificação de quais entidades se enquadram na exigência será feita mensalmente, sob a supervisão da agência. Desde junho de 2022, os consumidores podem solicitar às operadoras o bloqueio das chamadas com esse prefixo. Segundo a Anatel, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo caso o consumidor peça.