Ponto e Vírgula 31 /10/2024
Sobe - Feira de Santana por receber novo hospital pediátrico com estrutura moderna.
Desce - Políticos envolvidos numa série de irregularidades no envio e no uso de emendas parlamentares.
Vetos
Foi publicada na edição de ontem (30), do Diário Oficial do município de Feira de Santana, dois vetos do prefeito Colbert Martins (MDB), a projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal. Na decisão publicada, ele alega inconstitucionalidade formal. As decisões impactam propostas voltadas para o transporte público e para os agentes de saúde e combate a endemias. O primeiro veto, de número 008/2024, conforme a publicação no diário, refere-se ao Projeto de Lei nº 40/2024, de autoria do vereador Pedro Américo, que propunha a alteração de dispositivos da Lei nº 2.397/2003, a qual organiza o serviço de transporte coletivo urbano de Feira de Santana.
Conversa
O prefeito eleito de Feira, José Ronaldo (UB), se colocou à disposição do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, para discutirem a fila de regulação na cidade. Para Ronaldo, a "saúde não é partido político" e precisa ser discutida e alinhada entre os governantes. "Morrem centenas de pessoas, em Feira de Santana, na fila. O maior problema da saúde em Feira de Santana é a regulação. Vamos sentar. Eu vou tomar posse em janeiro, eu estou me oferecendo governador, estou me oferecendo, secretária de Saúde, estou às ordens para conversar", disse.
Emendas
O vereador Professor Ivamberg (PT), sugeriu, em pronunciamento na Câmara, que os colegas de Legislativo entrem com uma representação no Ministério Público Estadual (MP-BA), exigindo que o prefeito Colbert Filho explique "onde está o dinheiro" e o porquê de não estar cumprindo as emendas impositivas, aprovadas no Orçamento Municipal. "Trata-se de crime de responsabilidade. E isso dá cassação de mandato. É preciso agir, porque senão se tornará algo contumaz", advertiu. Para o petista, algo ainda mais grave diz respeito a não-execução das emendas referentes à saúde e educação.
LDO e LOA
Dois projetos de iniciativa do Poder Executivo foram lidos no expediente da sessão da Câmara de Feira de Santana. Um deles trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o outro, da Lei Orçamentária Anual (LOA). As matérias seguirão para apreciação das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCRJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF). Após a emissão dos pareceres desses órgãos legislativos entrarão em discussão. A LDO estabelece metas e prioridades da administração municipal, enquanto a LOA estima receitas e fixa despesas públicas para o exercício de 2025. Por isso, devem ser discutidas e votadas pelos vereadores, no ano anterior ao que entrarão em vigor. A presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota (PP), disse que sua expectativa é de pautar os projetos nos próximos dias.
Adolfo Menezes
Além do PT, as bancadas do PP, do PCdoB, do MDB, do Podemos e do PRD declararam apoio à recondução do deputado Adolfo Menezes (PSD) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no biênio 2025/2026. Adolfo Menezes já soma os apoios de 42 dos 63 deputados da Assembleia. "Isso reflete o sentimento de toda a Casa em favor da estabilidade e do trabalho respeitoso e profícuo do atual presidente. Nunca deixamos de defender essa posição porque é o melhor para o Parlamento", disse Niltinho, líder da bancada do PP.
Podemos
O Podemos na Bahia elegeu na disputa municipal deste ano 217 candidatos, entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O número é 20% superior à corrida eleitoral de 2020, quando a sigla saiu das urnas com 102 vereadores, 8 vice-prefeitos e 4 prefeitos eleitos. Em âmbito nacional, a legenda fez 27 prefeitos, 235 vice-prefeitos e 2.327 vereadores. Presidente da executiva baiana do Podemos, o deputado federal Raimundo Costa comemorou o avanço da sigla. "O crescimento do Podemos é um reflexo do nosso trabalho árduo e da crença em um estado mais justo e próspero. Continuaremos avançando, sempre com o objetivo de representar a voz do povo", disse.
Contra
O ministro da Casa Civil, Rui Costa que "quem apostar contra o presidente Lula vai perder". A frase é uma resposta à alta do dólar decorrente das fala do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que disse ainda não haver data para divulgar o conjunto de medidas da revisão de gastos anunciada pela área econômica. Haddad disse que as propostas estão sob análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que caberia ao presidente definir quando o conjunto será fechado. No dia, o dólar fechou em forte alta de 0,95%, cotado a R$ 5,762.
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