Alguns candidatos a vereador do Solidariedade avaliam que a rejeição do nome de Gilmar Amorim como candidato pelo partido, agora, em 2024,será um duro golpe contra a agremiação. Acreditam que Gilmar teria, no mínimo, os 1,4 mil votos da eleição passada, o que compromete chegar a fazer o quociente eleitoral. Além do mais, o partido terá que tirar dois nomes
de candidatas.

Aves agourentas

Candidatos de diversos partidos, desesperados com a situação dos seus, botam "terror" na cabeça de candidatos de outras agremiações com o argumento que o partido do "fulano" não fará número para eleger vereador. Esses antidemocráticos, com esse argumento vil, até seduzem para que o interlocutor desista de sua candidatura, recebendo dinheiro para apoiar a
dele (o assediador) e, para isso, utilizam comunicadores desinformados a entrarem na mesma linha de tiro. É triste!

Liberou geral

A partir deste sábado (21), e até o dia 8 de outubro, os candidatos nas eleições municipais de 2024 não poderão ser presos ou detidos, exceto em casos de flagrante delito. Essa regra está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e é válida nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, que será realizado em 6 de outubro. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver um segundo turno, em 27 de outubro, a restrição à prisão começa a valer a partir de 12 de outubro.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça divulgou uma nota técnica que busca orientar gestores de prisões dos Estados a garantirem o direito de presos provisórios a votar nas eleições municipais. O comunicado foi enviado esta semana.

O documento orienta os gestores a listar quantidade e nomes dos presos, informar quais servidores do órgão de administração penitenciária poderão participar das mesas eleitorais e a disponibilizar espaço na unidade prisional para instalar a seção eleitoral. Segundo dados de dezembro de 2023 do Sistema Penitenciário citados na nota técnica, o país tem 175.279
presos provisórios.

A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19), 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não houve repetição da queixa.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), dará início, na próxima segunda-feira (23), ao procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. A previsão é que essa etapa das eleições finalize, no dia 03 de outubro, em todos os cartórios eleitorais do estado e que 39.765 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação.

Dos 5.569 municípios que participarão das Eleições 2024, cujo 1º turno está marcado para 6 de outubro, apenas 103 localidades poderão escolher a prefeita ou o prefeito em uma segunda etapa do pleito, prevista para o dia 27 do mesmo mês. Isso porque a Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que somente as cidades com mais de 200 mil eleitoras e eleitores aptos a votar poderão ir ao 2º turno, caso nenhuma candidata ou nenhum candidato tenha sido eleito
por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos), na primeira fase da eleição.

No pleito de 2016, o total de localidades com esse número de votantes era de 93. Nos últimos quatro anos, nove cidades alcançaram um eleitorado com 200 mil pessoas ou mais. São elas: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO).