Desce - Órgãos de fiscalização do meio ambiente por permitirem que, de janeiro a outubro, as queimadas na floresta amazônica tenham crescido 33%. Apesar de, segundo o presidente, ser uma floresta úmida.

O vereador Edvaldo Lima (MDB), é autor do projeto que propõe a suspensão dos contratos em vigor, ao expor, mais uma vez, as condições que considerou humilhantes para os feirantes transferidos para o Shopping Popular e cobrou solução por parte do governo. Edvaldo Lima explicou que o projeto suspende o contrato com o consórcio até que os problemas que inviabilizam o funcionamento do entreposto sejam resolvidos.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) será solicitado, pela Câmara de Feira de Santana, a fazer uma inspeção para apurar se a Prefeitura da cidade efetuou, repasses de honorários advocatícios para os membros da Procuradoria Geral, nos últimos meses. O pedido consta de um requerimento aprovado pela Casa Legislativa, de autoria dos vereadores de oposição ao Governo.

Vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, o vereador Correia Zezito (Patriota), informou que os membros tiveram apenas cinco dias para avaliarem mais de 50 emendas e que muitas foram equivocadas, apesar das orientações da comissão. O discurso foi feito ontem (17), na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana.

Doação de sangue

Na próxima semana, entre os dias 22 e 26 de novembro, haverá uma campanha de doação de sangue para estimular o ato e fazer alusão ao Dia Internacional do Doador de Sangue, celebrado no dia 25 de novembro. A informação é do vereador Professor Ivamberg (PT), que discursou sobre o assunto na tribuna da Câmara Municipal, ontem (17).

Construção de uma creche, no bairro Gabriela, perto do Residencial Solar da Princesa. Esse foi o pedido feito pelo vereador Ron do Povo (MDB) durante uso da tribuna da Câmara Municipal, na manhã de ontem (17). De acordo com o parlamentar, os moradores do Residencial estão cobrando a existência de uma creche no local devido a grande quantidade de crianças.

Na tentativa de barrar a instalação da CPI da Coelba, a cúpula da presidência da Coelba tem recorrido a nomes com influência no governo Rui Costa, dentre os quais o senador Otto Alencar (PSD) e o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da maioria na Assembleia Legislativa. Assim como o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), Rosemberg não assinou o requerimento que propõe a CPI - o documento obteve o apoio de 39 signatários.

A proposta de reduzir de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS está sendo defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como pauta prioritária para melhorar a saúde fiscal dos municípios. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera o parágrafo 9º do artigo 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a contribuição social dos municípios, foi protocolada na Câmara dos Deputados, pelo líder do Progressistas, o deputado Cacá Leão. A matéria necessita da assinatura de 171 deputados para iniciar a tramitação na Casa.

Um dia após ter a exoneração publicada no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Cidadania João Roma (Republicanos-BA) voltou ao comando da pasta. Roma, que é deputado federal licenciado, deixou o ministério temporariamente para cuidar de emendas parlamentares. A mesma ação foi feita na semana passada pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).