Ponto e Vírgula 18/09/2024

Ponto e Vírgula 18/09/2024

Sobe - Feira de Santana, por completar 191 anos de emancipação política, como uma cidade pujante e acolhedora. 

Desce - Deputados, que foram denunciados pela PGR, por conta associação à corrupção. 

Queixa-crime 

A campanha de José Luiz Datena (PSDB), que concorre à prefeitura de São Paulo, protocolou uma queixa-crime, por calúnia e difamação, na Justiça Eleitoral na terça-feira (17), contra o seu adversário Pablo Marçal (PRTB). A ação foi movida após a confusão registrada durante debate da TV Cultura, na noite de domingo (15).

Aniele e o assédio

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, consultou um advogado criminalista, para auxiliá-la no caso das denúncias de assédio sexual contra o agora ex-ministro dos Direitos Humanos Silvo Almeida. De acordo com a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, Anielle conversou com o advogado Pierpaollo Bottini, professor departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologial da Universidade de São Paulo (USP). O jurista informou a interlocutores que conversou com a titular da pasta sobre o caso. Ele se colocou à disposição para auxiliar Anielle no caso, mas avaliou que como a ministra é uma das vítimas, ela pode não precisar de defesa do âmbito criminal.

Mais duras 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos. A declaração foi dada durante a participação, no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, na última terça-feira (17), em Brasília. A ministra reforçou ainda que, neste momento, qualquer incêndio florestal se caracteriza como criminoso e representa ameaças ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira.

Tem que esclarecer 

A organização Me Too Brasil protocolou um pedido de acesso à informação, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidade, pasta que estava sob comando de Silvio Almeida, quem o instituto acolheu denúncias de assédio sexual, sobre a nota oficial divulgada pela o ministério após as acusações se tornarem pública.

Tem que esclarecer I 

O comunicado afirmava que a Me Too Brasil "esteve em negociação, em 2023, com as então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, solicitando mudanças indevidas no formato da licitação vigente no MDHC" e que "foram feitas tentativas por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender aos seus interesses nas negociações".

Pastor e pastora 

Já foi sancionada a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. A data será comemorada anualmente, no segundo domingo do mês de junho. O texto foi publicado na edição de segunda-feira (16), do Diário Oficial da União. A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional e teve autoria do ex-deputado federal por Goiás João Campos. Relatada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a matéria foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura do Senado em 13 de agosto. De acordo com o Palácio do Planalto, a legislação pretende reconhecer e valorizar o trabalho e a contribuição das lideranças religiosas evangélicas no Brasil.

Ronaldo 

O candidato à prefeitura de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), durante propaganda eleitoral prometeu governar a cidade, em parceria com todas as esferas de governo, independente de alianças partidárias. No seu discurso, o prefeiturável refutou a ideia de que apenas o apoio do governador ou do presidente é suficiente para haver avanços no município. O ex-prefeito reforçou que, para ele, o desenvolvimento de uma cidade não depende de alianças políticas, mas sim da competência da gestão.

24 pedidos de impeachment 

Com o novo pedido de impeachment apresentado na semana passada, o cerco contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se intensificou, somando 24 pedidos. O último, assinado por 152 deputados, já conta com o apoio de 36 senadores. Faltam apenas cinco votos no Senado para alcançar a maioria simples e abrir o processo de cassação do magistrado. Segundo o site Poder360, partidários do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitem não ter votos suficientes para destituir o ministro.

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Quinta, 19 Setembro 2024

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