Ponto e Vírgula 18/05/2023

Ponto e Vírgula 18/05/2023

Sobe - A Campanha Faça Bonito por convocar a sociedade para entrar na luta contra a exploração sexual infantil.

Desce - Homens e mulheres que cometem abuso e/ou exploração sexual contra a infância e a adolescência.

Pé fora

Seguidores do ex-vereador Alberto Nery, acreditam que ele abandonará o PT, para disputar eleição pelo PSB. Eles avaliam que o PT, na próxima eleição continuará fazendo só dois vereadores, e por isso o caminho deve ser o PSB. Nery está muito ligado ao partido através do deputado, e agora secretário, Ângelo Almeida.

Ciumeira

Esses mesmos seguidores até alimentam o que pode ser esta nova decisão do ex-vereador, comentam, sem pedir segredo, que no PT todo o prestígio, no âmbito do município é dedicado aos já vereadores Silvio Dias e Ivamberg Lima. Ciumeiras á parte, o deputado Zé Neto é cercado pelos dois em todos os eventos.

Centro de Convenções

A prefeitura de Feira de Santana publicou ontem (17), o termo de cessão de um espaço para construção do Centro de Convenções da cidade. O imóvel, situado no bairro São João, antes Campo do Gado, tem área de 4,5 hectares [correspondente a 4,5 campos de futebol]. A concessão será feita ao Governo do Estado pelo prazo de 30 anos para fins do Centro de Convenções no Desenvolvimento econômico, cultural, esportivo e tecnológico e assemelhados para o desenvolvimento, geração de emprego e renda.

O futuro

O prefeito Colbert Martins (MDB) projetou seu futuro político já que deixa o comando do Paço Municipal Maria Quitéria, em 2024. Colbert deixou as portas abertas e sinalizou que vai avaliar o cenário até 2026. "Eu me afasto por dever legal e fico muito satisfeito de dizer que quando fui deputado, um dos meus projetos era acabar com reeleição, estive no México e tem uma estrutura que acabei copiando. Lá é proibido qualquer reeleição para o mesmo cargo, achei uma coisa muito boa. Eu fiz uma proposta dessa forma, não evoluiu, mas o Brasil precisa acabar com a reeleição, é necessário, e eu vou avaliar a minha situação. Sou professor da universidade de Feira, volto para ensinar nesse primeiro momento e vou avaliar o que vai acontecer em 2026. Não estou fechando a porta, mas acho que nesse momento cabe me colocar na condição de observador e em 2026 se for possível e necessário me encontro adequado para dar uma resposta", finalizou. (BahiaNotícias)

Colbert e Dayane

Adversários em 2020 na disputa pela prefeitura de Feira de Santana, o atual prefeito Colbert Martins (MDB) e a ex-deputada federal Dayane Pimentel (União) não têm mantido diálogo para projetar o futuro da segunda maior cidade da Bahia. "Não, não existe. E não existe porque ela fechou esse canal. Se ela quiser reabrir o canal, cabe a ela a busca da reabertura. No momento em que a Dayane, candidata, apoia o meu adversário numa eleição de segundo turno ela queimou todas as pontes possíveis para se fazer qualquer tipo de diálogo. Mas, se quiser construir pontes, ela mesmo constrói de volta as pontes que queimou. Aí, o espaço se abre", disse Colbert. (BahiaNotícias)

Servidores municipais

O servidor público municipal da administração direta e indireta, em Feira de Santana, que tenha pessoa portadora de deficiência sob sua guarda, poderá obter redução de 50% da carga horária de trabalho, sem que haja desconto salarial ou obrigação de compensar o período. O projeto de Lei nº 16/2023, de autoria do vereador Emerson Minho (DC), que prevê o benefício, foi aprovado em segunda e última votação, ontem (17), pela Câmara. De acordo com a proposta, quem possui cônjuge, filho ou dependente com deficiência (física, auditiva, visual, mental), autismo e síndrome de Down, poderá requerer a redução da jornada de trabalho em órgão público, mediante comprovação da necessidade do acompanhamento para que o deficiente desenvolva suas atividades sociais, educacionais e vitais.

4%

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL 24.877/2023) que permite o reajuste salarial linear de 4% para os servidores estaduais, incluindo pensionistas, aposentados e profissionais Reda. O Projeto de Lei que permite a pecúnia das licenças prêmio dos servidores (PL 24.870/2023) também foi aprovado durante a sessão. A pecúnia acontece quando o trabalhador troca a licença por um pagamento em dinheiro. Em alguns casos, como o dos servidores da saúde, só será possível a troca em períodos de licença-prêmio adquiridos após 2015.

Conceição do Coité

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas da Bahia determinou que o ex-prefeito Renato Souza dos Santos (PP) devolva R$ 290.674,39 ao erário estadual (quantia a ser acrescida de correção monetária e juros monetários), além de pagar duas multas, uma de R$ 3 mil e outra de R$ 34.522,18, valor da multa máxima aplicada pela Corte de Contas. A medida foi determinada durante sessão ordinária de terça-feira (16). As penalidades são consequências de irregularidades que causaram a reprovação da prestação de contas do convênio 022/2010, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura de Conceição do Coité. Renato geriu o município entre 2009 e 2012 

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