Ponto e Vírgula 16/06/2023

Ponto e Vírgula 16/06/2023

Sobe - Lei que obriga o SUS a oferecer os exames ecocardiograma fetal e ultrassonografia transvaginal para gestantes.

Desce - Deputados que aprovaram projeto que proíbe a discriminação de políticos corruptos e criminosos.

Xifópagos

No Programa Boca de Forno News, o prefeito Colbert Martins (MDB), cravou: "Agradeço a participação de Zé Ronaldo, na construção do grupo que faço parte hoje, não tenho dúvida de que quem manda no governo sou eu, e eu sei que Zé Ronaldo faz parte do governo e é totalmente participante desse governo", disse. Não tem jeito, são xifópagos.

Explicações

Tanto os percentuais gastos, quanto o valor de recursos aplicados na saúde e educação de Feira de Santana, até maio último, devem ser enviados ao Legislativo, pelo prefeito Colbert Martins Filho. As informações vão ser requisitadas através de Requerimento, de autoria do vereador Professor Ivamberg (PT), aprovado por maioria, na Câmara. De acordo com o parlamentar, para viabilizar o direito social à educação é à saúde a legislação brasileira prevê percentuais mínimos da receita (25% e 15% respectivamente) a serem aplicados pelo ente municipal. Mas, o uso dos recursos pelos gestores, salienta ele, não é "completamente livre", pois devem observar uma série de regras e restrições. Tendo em vista, segundo Ivamberg, a "trágica situação em que se encontram estas áreas" no município, se faz necessário obter as informações do gestor público.

Bicentenário

A contratação pela Prefeitura de Feira de Santana de uma empresa especializada em serviços de engenharia por R$ 585 mil, para prestar assessoria técnica tendo como objetivo, conforme edital, viabilizar recursos internacionais relacionados à implantação do "Programa Feira 200 Anos", deve ser melhor explicada pelo Governo Municipal. O vereador Professor Jhonatas Monteiro (PSOL) está cobrando os esclarecimentos. Em pronunciamento na Câmara, ele questionou: "o que uma empresa de engenharia tem a ver com captação de recursos internacionais?". Ele observa que a Prefeitura está tratando agora de um assunto relacionado ao ano de 2033, quando a cidade completará o seu bicentenário de existência.

Cartório

O acervo do extinto Cartório de Registro Civil de Funções Notariais de Jaíba deve ser incorporado ao de Humildes, é o que defende um requerimento aprovado hoje pela Câmara de Feira de Santana. O autor da reivindicação à juíza da Vara de Registros Públicos da Comarca de Feira de Santana, Lina Falcão Xavier Mota, é o vereador Zé Curuca (UB). Ele vê a medida como facilitadora para o acesso da comunidade aos documentos. O vereador também obteve aprovação do plenário para um outro requerimento, dirigido à superintendente dos Correios na Bahia, Evelyn Negrão de Santana, pedindo a ampliação do serviço de entrega de encomendas em Humildes. Otimista, Zé Curuca acredita no atendimento a estes dois pleitos, pela gestão dos órgãos competentes.

LDO

O primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado por maioria pela Assembleia Legislativa. A proposição projeta recursos da ordem de R$70 bilhões para o orçamento 2024 do Executivo Estadual. A votação foi realizada por acordo de lideranças e, se o clima de entendimento persistir, a pauta de votações pode ser limpa nas próximas segunda e terça-feira, com a apreciação do segundo turno e outros projetos, de acordo com o entendimento do presidente da Casa, Adolfo Menezes. A aprovação da LDO resulta no recesso do meio do ano dos deputados, que sempre ocorre antes do festejos juninos.

Parque eólico

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) participou em Brasília, de uma série de compromissos relacionados ao desenvolvimento e às demandas da Bahia. Uma das atividades desempenhadas pelo deputado Gabriel Nunes foi uma reunião no gabinete do senador Jaques Wagner (PT), onde participou de uma audiência com o presidente da empresa Voltalia, Robert Klein. O encontro teve como pauta a paralisação das obras do Parque Eólico de Canudos, projeto estratégico para a região. O deputado ressaltou a "importância de se buscar alternativas para que as obras sejam retomadas o mais breve possível, visando impulsionar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na área".

Reunião

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito Belo Campo (BA), Quinho (PSD) se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no Palácio do Planalto, em Brasília. "A casa está aberta, mais uma vez. Teremos uma sala de prefeitos no Governo Federal novamente. Não acredito que seja possível alguém governar o país corretamente sem levar em conta a importância dos municípios, porque é lá que as coisas acontecem", disse o chefe do Executivo durante o encontro com os representantes dos municípios, que é o primeiro realizado no terceiro mandato de Lula.

PIB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na quinta-feira (15), que a economia brasileira vai superar as estimativas do Fundo Monetário Internacional, de alta de 0,9%, e vai crescer mais de 2,5% neste ano. O mandatário afirmou que disse isso à dirigente do FMI, Kristalina Georgieva, durante reunião do G20 no Japão. "Eu quero no final do ano provar para ela que ela estava errada com relação ao PIB brasileiro. Vamos crescer mais que 0,9%. Vamos crescer acima de 2%, 2,5% e se acontecer o que estou pensando a gente pode até crescer um pouco mais", afirmou.

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