Ponto e Vírgula 16/05/2023
Sobe - Flu de Feira que começou goleando na segunda divisão do Campeonato Baiano.
Desce - Famílias que, mesmo acima do limite de renda do Auxílio Brasil/Bolsa Família, receberam o benefício indevidamente.
Cota feminina
Criadas há 30 anos, a cota para estímulo da participação das mulheres na política foi desrespeitada por todas as legendas, inclusive pelo autointitulado Partido da Mulher Brasileira, mostram os mais recentes acórdãos e decisões do TSE sobre as contas partidárias. Apesar disso, o Congresso Nacional prepara uma medida no sentido de fragilizar ainda mais a regra. Com o apoio de governo e oposição, nesta terça-feira (16) deve ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023, que anistia todos os partidos que não cumpriram as cotas de gênero e de raça até agora, além de livrá-los por irregularidades nas contas anuais.
Rádio e TV
Os partidos políticos, por meio dos seus órgãos de direção estadual, já podem solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a exibição de inserções em rede estadual de rádio e TV para o segundo semestre deste ano. O período para solicitações foi aberto na quarta-feira (10) e será encerrado no próximo dia 25 de maio. Os requerimentos devem ser feitos por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), disponível no site do Eleitoral baiano. De acordo com a Resolução nº 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a solicitação deve conter o número de inserções e datas nas quais se pretende veicular, observados os dias da semana para exibição das inserções estaduais (segundas, quartas e sextas-feiras), vedada a indicação de faixa horária.
Perícias
A Polícia Federal suspeita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possua uma conta bancária ligada a ele no exterior. A desconfiança da corporação surgiu em razão das perícias feitas nos aparelhos celulares do ex-mandatário e do tenente-coronel Mauro Cid, apreendidos durante uma operação de busca e apreensão. Com as investigações, foram identificadas movimentações financeiras em uma conta bancária no BB Americas, subsidiária internacional do Banco do Brasil, situada na Flórida.
Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou que, mesmo observando problemas na gestão atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não há chance de romper com o petista."Se especulou muito sobre um provável rompimento. Não há possibilidade, eu não seria irresponsável de, como presidente da Câmara, romper relações com o governo. O Brasil se ressentiria", declarou Lira. Além disso, o presidente da Câmara disse que, apesar das diferenças, os parlamentares precisam dar a "oportunidade de governar" para Lula e defendeu que se "o debate ficar na pauta do ex-presidente ou do futuro presidente, não vamos a lugar nenhum".
Netinho
O cantor baiano Netinho indicou pelas redes sociais que vai parar de seguir na internet parlamentares eleitos, inclusive alguns que sejam seus aliados. Segundo ele, cansou de "blá blá blá e nenhuma ação com resultados positivos". "Colocamos eles lá para quê? Para ver seus discursos em redes sociais ou para nos representar resolvendo o Brasil? Ou agimos ou fechamos o Legislativo e entregamos as chaves dele ao STF", escreveu o ex-candidato a deputado derrotado nas últimas eleições.
Boas notícias
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo está trabalhando em um conjunto de medidas voltadas à indústria para apresentá-lo no próximo dia 25, quando é comemorado o Dia da Indústria. "Se preparem, dia 25 vamos ter boas notícias para a indústria", prometeu Alckmin. A expectativa é que o pacote inclua medidas de resgate do carro popular e de apoio à indústria de caminhões num esforço para aquecer o mercado de veículos.
Argentina
O Ministério da Economia da Argentina anunciou neste domingo, 14, um conjunto de medidas para conter a inflação no país, reativar os negócios e frear a dolarização das transações locais. O índice de preços ao consumidor local cresceu 8,4% em abril, na comparação com março, com alta anual de 108,8%. Entre as decisões estão a subida das taxas de juros, a maior liberdade para o Banco Central controlar a moeda estrangeira, e a aceleração de acordos com o Fundo Monetário internacional (FMI). Outras iniciativas devem ser anunciadas ao longo da semana.
Atos golpistas
Desce - Famílias que, mesmo acima do limite de renda do Auxílio Brasil/Bolsa Família, receberam o benefício indevidamente.
Cota feminina
Criadas há 30 anos, a cota para estímulo da participação das mulheres na política foi desrespeitada por todas as legendas, inclusive pelo autointitulado Partido da Mulher Brasileira, mostram os mais recentes acórdãos e decisões do TSE sobre as contas partidárias. Apesar disso, o Congresso Nacional prepara uma medida no sentido de fragilizar ainda mais a regra. Com o apoio de governo e oposição, nesta terça-feira (16) deve ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023, que anistia todos os partidos que não cumpriram as cotas de gênero e de raça até agora, além de livrá-los por irregularidades nas contas anuais.
Rádio e TV
Os partidos políticos, por meio dos seus órgãos de direção estadual, já podem solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a exibição de inserções em rede estadual de rádio e TV para o segundo semestre deste ano. O período para solicitações foi aberto na quarta-feira (10) e será encerrado no próximo dia 25 de maio. Os requerimentos devem ser feitos por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), disponível no site do Eleitoral baiano. De acordo com a Resolução nº 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a solicitação deve conter o número de inserções e datas nas quais se pretende veicular, observados os dias da semana para exibição das inserções estaduais (segundas, quartas e sextas-feiras), vedada a indicação de faixa horária.
Perícias
A Polícia Federal suspeita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possua uma conta bancária ligada a ele no exterior. A desconfiança da corporação surgiu em razão das perícias feitas nos aparelhos celulares do ex-mandatário e do tenente-coronel Mauro Cid, apreendidos durante uma operação de busca e apreensão. Com as investigações, foram identificadas movimentações financeiras em uma conta bancária no BB Americas, subsidiária internacional do Banco do Brasil, situada na Flórida.
Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou que, mesmo observando problemas na gestão atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não há chance de romper com o petista."Se especulou muito sobre um provável rompimento. Não há possibilidade, eu não seria irresponsável de, como presidente da Câmara, romper relações com o governo. O Brasil se ressentiria", declarou Lira. Além disso, o presidente da Câmara disse que, apesar das diferenças, os parlamentares precisam dar a "oportunidade de governar" para Lula e defendeu que se "o debate ficar na pauta do ex-presidente ou do futuro presidente, não vamos a lugar nenhum".
Netinho
O cantor baiano Netinho indicou pelas redes sociais que vai parar de seguir na internet parlamentares eleitos, inclusive alguns que sejam seus aliados. Segundo ele, cansou de "blá blá blá e nenhuma ação com resultados positivos". "Colocamos eles lá para quê? Para ver seus discursos em redes sociais ou para nos representar resolvendo o Brasil? Ou agimos ou fechamos o Legislativo e entregamos as chaves dele ao STF", escreveu o ex-candidato a deputado derrotado nas últimas eleições.
Boas notícias
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo está trabalhando em um conjunto de medidas voltadas à indústria para apresentá-lo no próximo dia 25, quando é comemorado o Dia da Indústria. "Se preparem, dia 25 vamos ter boas notícias para a indústria", prometeu Alckmin. A expectativa é que o pacote inclua medidas de resgate do carro popular e de apoio à indústria de caminhões num esforço para aquecer o mercado de veículos.
Argentina
O Ministério da Economia da Argentina anunciou neste domingo, 14, um conjunto de medidas para conter a inflação no país, reativar os negócios e frear a dolarização das transações locais. O índice de preços ao consumidor local cresceu 8,4% em abril, na comparação com março, com alta anual de 108,8%. Entre as decisões estão a subida das taxas de juros, a maior liberdade para o Banco Central controlar a moeda estrangeira, e a aceleração de acordos com o Fundo Monetário internacional (FMI). Outras iniciativas devem ser anunciadas ao longo da semana.
Atos golpistas
Os ministros do STF terminam de analisar ontem (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro. Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo. Com o julgamento virtual, o STF decidirá se abre ações penais contra os acusados.
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