Ponto e Vírgula 15/06/2024

Ponto e VírgulaOpinião

Ponto e Vírgula 15/06/2024

Sobe - Instituições sociais que atuam na proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Desce - Familiares que fazem com que o número da violência contra o idoso, em Feira, cresça.

Debate
O Conselho Político do Movimento União por Feira, da base aliada (PT, PCdoB, PV, PP, PSOL, Rede, Avante,Podemos, PSB, PSD e MDB) ao pré- -candidato Zé Neto, vai debater o futuro da cidade com os movimentos sociais do município, hoje (15). O encontro será realizado, às 9 horas, no Auditório do Restaurante Kilo Grill, e contará com a presença do pré-candidato a prefeito, Zé Neto, do Conselho Político da base aliada e seus pré-candidatos a vereadores e movimentos sociais, como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento de Organização Comunitária (MOC) e União por Moradia.

Cardápio de possibilidades
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que apresentará "um cardápio de possibilidades" ao presidente da República e garantiu que é possível reduzir despesas sem comprometer os investimentos sociais. O comentário vem em meio à pressão do mercado para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indique que começará, efetivamente, a cortar gastos, em vez de tentar cumprir o arcabouço fiscal, apenas aumentando receitas. Segundo matéria do InfoMoney, Tebet afirma que as pastas do Planejamento e da Fazenda já vinham trabalhando em torno dessas medidas e, a partir de agora, isso será intensificado.

Emendas
As emendas parlamentares se tornaram um instrumento mais poderoso do que a entrega de ministérios a um ou outro partido para ampliar a base de apoio no Congresso Nacional, disse à reportagem o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. "O Orçamento implantou um parlamentarismo", afirmou. Neste ano, os parlamentares podem distribuir R$ 51,6 bilhões por meio das emendas. O ministro diz que o tamanho é desproporcional, uma vez que a fatura supera a verba livre de cada um dos 39 ministérios do governo Lula (PT). Segundo ele, as emendas deveriam ser reduzidas, mas é difícil avançar nessa discussão.

Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), minimizou na quinta-feira (13), a aprovação da urgência do projeto que trata do aborto e disse que é o relator quem dará "o tom" do texto final. "O sentimento da Casa não é para avançar a liberação do aborto e também não é para descumprir os casos que já são permitidos hoje em lei", disse ele em entrevista à imprensa. Lira não antecipou quem deve ganhar a relatoria, mas disse que já tem um compromisso com a bancada feminina de que será uma mulher, e de uma ala "moderada".

PL do aborto
O polêmico Projeto de Lei que prevê que o aborto feito acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro, foi criticado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Para o petista, o debate está sendo conduzido de maneira equivocada. "Eu acho que esse debate não pode ser encaminhado para a polarização política ou para circunstâncias ideológicas ou religiosas", disse. Rui Costa defendeu ainda a vida das mulheres vítimas de violência. Para ele, essas vidas são "prioridade em qualquer circunstância".

VLT
A tarifa do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) será a mesma que a do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, que atualmente está em R$ 4,10, conforme confirmou a presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Ana Cláudia Nascimento. "A tarifa seguirá a política tarifária do metrô, por que ele vai seguir a mesma qualidade de serviço. Não podemos ter uma distinção dentro de uma estrutura metropolitana", iniciou.

Inegociável
O senador Jaques Wagner (PT) reforçou seu posicionamento referente à alteração feita por Flávio Bolsonaro (PL), sobre a chamada "PEC das Praias" (Proposta de Emenda Constitucional nº 03/2022). Ao Portal A TARDE, o petista comentou que a proposta é "inegociável". "Eu considero que é inadmissível a privatização de praia. Isso não existe no Brasil e nem deve existir, porque é um lazer que pertence a todo mundo, de pobre a rico, é exatamente a praia que você vai nos finais de semana, leva sua família, se distrai, se diverte. Então esse item para nós é inegociável", disse.

Queixa-crime

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição da queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra o deputado federal André Janones (Avante), por calúnia e injúria. Segundo o ministro, que chegou ao Supremo por indicação do então presidente Bolsonaro, a imunidade parlamentar protege as falas de Janones, que usou as redes sociais para chamar o ex-chefe do Planalto de "ladrãozinho de joias". 

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Quinta, 21 Novembro 2024

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