Desce - Órgãos e instituições, que quebram a tradição e abrem as portas durante à terça-feira de Carnaval.

Devido as festividades de caráter nacional, com a realização do Carnaval, a Câmara de Feira de Santana estabeleceu ontem (14), ponto facultativo para os seus servidores, nas próximas segunda, terça e quarta-feiras, dias 20, 21 e 22, respectivamente. A publicação do ato está registrada na edição de hoje (15), do Diário Oficial do Município (Portaria n° 007/2023). A medida cumpre uma tradição na cidade, de interrupção das atividades legislativas nessas datas. A Casa da Cidadania retoma os seus trabalhos de plenário, na quinta-feira, 23.

Partidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro, PT e PL encabeçam uma disputa pela presidência de comissões estratégicas da Câmara. A polarização entre as duas legendas que marcou as eleições do ano passado se repete agora no Legislativo. PT e PL pretendem ter o controle de setores da agenda "ideológica" e de fiscalização do governo. A Câmara tem 30 comissões temáticas, e a direção dos colegiados mais relevantes é disputada pelos partidos com grandes bancadas. O PL tem a maior, com 99 deputados. A federação do PT com PCdoB e PV tem a segunda, com 81 parlamentares. A expectativa é de que cada um dos dois partidos possa indicar os presidentes de até seis comissões.

O ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, criticou a manifestação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre a cobertura realizada pela imprensa baiana diante dos índices de criminalidade no estado. Na tarde de ontem (14), em publicação nas redes sociais, Neto afirmou que: "As imagens de uma criança de quatro anos sendo assaltada quando voltava da escola e outras tantas que assistimos todos os dias com tristeza não foram inventadas pelos veículos de comunicação, governador. Cenas como essa são realidade no estado que você governa e que é considerado campeão de homicídios em todo o país", disse Neto, que foi adversário de Jerônimo nas eleições do ano passado.

A ex-primeira-dama do estado, Aline Peixoto, e o ex-deputado estadual Tom Araújo (União) oficializaram as candidaturas a conselheiro do TCM. As inscrições foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo de terça-feira (14). Segundo o Diário Oficial, Aline Peixoto teve 34 assinaturas, já Tom Araújo teve o apoio de 18 parlamentares. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), a eleição só irá acontecer depois do Carnaval. A previsão é que aconteça.

Os próximos dias serão decisivos para o Progressistas, União Brasil e Avante em âmbito nacional. Isso porque as três legendas querem fechar uma federação nos próximos dias. Caso o acordo se concretize, a bancada na Câmara deverá ter 115 deputados, levando em conta os parlamentares atualmente em exercício. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Com isso, a federação pode se tornar a maior bancada da Casa, ultrapassando o PL, que conta com 99 parlamentares.

O ex-deputado federal Uldurico Júnior (MDB), foi nomeado para um cargo no Governo do Estado. A medida foi publicada na edição de ontem (14), do Diário Oficial do Estado - DOE. Uldurico assume a diretoria da Agência Reguladora do Saneamento Básico do Estado da Bahia - (Agersa). A nomeação teria chegado como um reconhecimento a Uldurico que atuou fortemente durante a campanha na região extremo sul.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse ontem (14), que é preciso ter "um pouco mais de boa vontade" com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em evento com investidores promovido pelo BTG Pactual, Campos Neto citou o pacote fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também mencionou a intenção do governo de definir uma nova regra para as contas públicas nos próximos meses - em substituição ao teto de gastos (que limita as despesas à inflação do ano anterior).

O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a ser discutido pelo Senado em 2023. Essa é a intenção do senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da PEC 16/2019, proposta de emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução. Para ele, o mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos - conforme a regra atual - dá muito poder aos ministros.