Sobe - Câmara dos Deputados por aprovar Projeto de Lei, que amplia punição de 40 anos, para quem cometer crime de feminicídio. 

Desce - Homens, que apesar de toda a evolução da humanidade, ainda insistem em agredir mulheres.  

Lula e a eleição 

Desde o início oficial da campanha para as eleições municipais, em 16 de agosto, o presidente Lula já cumpriu agendas, em 12 municípios de sete Estados - uma cidade diferente a cada 2 dias e oito horas, em média. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. O petista esteve em Porto Alegre, Hortolândia (SP), São Paulo (duas vezes), João Pessoa, Riachão do Poço (PB), Uberlândia (MG), Goiânia, Manaquiri (AM), Manaus, Belford Roxo (RJ), Rio de Janeiro e Itaboraí (RJ).

Pesquisa 

Dados de uma nova pesquisa Ipec divulgados, na quinta passada (12), mostram que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado ótimo ou bom por 35% dos brasileiros. Por outro lado, 34% dos entrevistados consideram a gestão do petista ruim ou péssima. Outros 28% apontam o governo como regular. A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 9 de setembro e entrevistou 2 mil pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Novas regras 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sancionou a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto. As novas regras terão um período de transição e serão obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2028, "mas sua aplicação pode ser antecipada por meio de ato que autorizar a abertura de cada concurso público", segundo a Presidência da República.

Incêndio 

Em apenas um dia, o Brasil registrou 5.132 focos de incêndio, concentrando 75.9% das áreas afetadas pelo fogo em toda a América do Sul, informa o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O aumento no número de focos se deu no bioma Cerrado, que ultrapassou a Amazônia nas frentes de fogo e registrou 2.489 focos entre os dias 9 e 10 deste mês.

40 anos para feminicídio 

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 4266/23, originado no Senado, que amplia as penas para o crime de feminicídio e estabelece novas situações que agravam a condenação. O texto, que agora segue para sanção presidencial, promete reforçar a proteção às mulheres e endurecer o combate à violência de gênero no Brasil. Pelo projeto, o feminicídio deixa de ser classificado como um homicídio qualificado, ganhando um artigo específico no Código Penal. Com essa alteração, a pena, que hoje varia entre 12 e 30 anos de reclusão, passará a ser de 20 a 40 anos.

Aguardando 

Os estudantes do Ensino Fundamental, Médio e Superior, residentes em Feira de Santana, ainda que matriculados em outro município, podem passar a ter direito ao abatimento de 50% do valor da tarifa cobrada, no serviço do transporte público coletivo. Este é o objetivo do Projeto de Lei no 42/2023, aprovado, em segunda e última votação, pela Câmara Municipal. Agora, a proposta aguarda a sanção do Poder Executivo. Para estabelecer a medida, o Projeto altera o artigo 42 da Lei Nº 2397, de 23 de Janeiro de 2003, que organiza o serviço de transporte coletivo urbano do município.

TRE e Neoenergia 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou na terça-feira (10/9), a sede da Neoenergia Coelba, em Salvador, para discutir as providências relacionadas à realização das Eleições Municipais 2024. Durante a reunião, o presidente do TRE-BA destacou as etapas preparatórias do pleito, citando a fase de julgamento dos registros de candidaturas, de geração de mídias das urnas eletrônicas e outros procedimentos referentes às eleições.