Desce - Deputado federal André Janones (Avante--MG), por ser indiciado pela Polícia Federal por corrupção e peculato, em caso de rachadinhas.

Duas festividades, realizadas anualmente nos distritos de João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu) e Tiquaruçu, deverão fazer parte do Calendário Oficial de Eventos de Feira de Santana. Tratam-
-se da festa "Abala Ipuaçu" e do "Dia das Mães da Ladeira", conforme estabelecem os projetos de lei de números 11/2024 e 08/2024, respectivamente, aprovados pela Câmara Municipal, em segunda votação. Agora, as propostas aguardam pela sanção da Prefeitura.

O sociólogo Leonardo Pinho pediu demissão do Ministério dos Direitos Humanos alegando ter sido vítima de uma série de episódios de assédio moral cometidos por Silvio Almeida ao longo do último ano. Pinho e Almeida se aproximaram durante a transição de governo, quando Pinho foi convidado por Almeida para assumir a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua.

A Polícia Federal (PF) enviou, ontem (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório com a apuração preliminar sobre as acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. O caso está sob sigilo na Corte. A PF quer uma avaliação do Supremo em relação ao andamento do caso: se a apuração deve ser supervisionada pela Corte ou se o caso deve ser enviado para a primeira instância da Justiça e até mesmo seguir com a Polícia Civil.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), acataram na sessão de quinta-feira (12), as conclusões  contidas no relatório de auditoria, feito no município de Itaparica, cujo objetivo consistiu em analisar a situação da Atenção Básica à Saúde, avaliando a infraestrutura, o acesso, a disponibilidade de serviços, a gestão de pessoas e a integração com outros níveis de atenção à saúde.

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Feira de Santana, Raphael Pitombo, poderá ser homenageado pela Câmara Municipal com a Comenda Maria Quitéria. Maior honraria concedida pelo Poder Legislativo, a homenagem ao advogado é prevista no Projeto de Decreto Legislativo 35/2024, que está em tramitação na Casa da Cidadania. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador (2007), Raphael Pitombo é especialista nas áreas de Direito Desportivo e Direito do Trabalho. 

O chefe de gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL), Jorge Fernandes, quitou dois boletos em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada, na quinta-feira (12), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). O MP-RJ denunciou Fernandes e mais seis, mas arquivou a apuração contra o vereador, sob a conclusão de falta de indícios.

A Câmara concluiu ontem (12), a aprovação do projeto que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Entre outros pontos, a proposta também autoriza o governo a recolher recursos esquecidos em contas bancárias que não foram reclamados pelos titulares. Já aprovado pelo Senado, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar trechos ou a íntegra do projeto. Em caso de vetos, a palavra final caberá ao Congresso.