Ponto e Vírgula 12/05/2023
Desce - Atletas de futebol que têm seus nomes vinculados ao denominado escândalos de apostas.
A Câmara Municipal de Vereadores suspendeu a sessão de ontem (11), por não haver número suficiente de vereadores presentes. É necessário ter no mínimo sete parlamentares participando, contudo, somente os vereadores Pastor Valdemir, Correia Zezito e Marcos Lima compareceram ao plenário. Segundo o Pastor Valdemir, uma nova sessão foi convocada para terça-feira (16). Os vereadores Paulão do Caldeirão e Petrônio Lima chegaram logo após o encerramento da sessão.
Educação
A secretária de Educação da Prefeitura de Feira, Anaci Bispo Paim, deve informar à Câmara sobre o andamento dos trabalhos de uma comissão, criada na pasta, para fazer o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O Legislativo aprovou esta semana um requerimento com esta cobrança. A solicitação, do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), será encaminhada também ao prefeito Colbert Martins. A comissão foi criada em 2016 e atualizada em 2021, quando foi constituída a sua equipe técnica de assessoramento. O requerimento questiona se a comissão encontra-se em atividade, quais os resultados já apresentados e onde esse material encontra-se disponível para acesso público.
Terceirizada
Empresas contratadas pelo poder público municipal (Prefeitura e Câmara de Vereadores) em Feira de Santana, para terceirização de mão-de-obra, podem ser obrigadas a comprovar, a cada três meses, a quitação de débitos relativos a tributos, a exemplo de INSS, FGTS, entre outros. A proposta, apresentada em projeto de lei que tramita na Casa da Cidadania, é de autoria do vereador Marcos Lima (UBl). Deverá ser discutida em plenário nas sessões da próxima semana. O objetivo é ampliar a segurança dos poderes Executivo e Legislativo contra eventual inadimplência. Caso a medida seja transformada em lei, as empresas que a infringirem sofrerão penalidades que poderão ser sucessivas, desde advertência a multa no valor de R$ 50 mil, podendo ocasionar até mesmo a rescisão do contrato. O autor da proposta, em sua justificativa, diz que a ideia é proteger o interesse público não apenas em nível das instituições, mas também as pessoas que prestam os seus serviços.
Lula
Em Salvador para o ato de lançamento do Plano Plurianual (PPA) Participativo do governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contou que não acreditava na vitória do governador Jerônimo Rodrigues (PT) nas eleições de 2024, contra ACM Neto (UB), a quem se referiu como 'grampinho'. "E aí aparece o Rui Costa indicando o Jerônimo. E eu falei: 'Wagner vai ser difícil, a gente vai perder. Oh, Rui, vamos ver se tem outro nome aí, porra", relatou o chefe do Executivo, segundo o qual, o senador e o ministro da Casa Civil insistiram na aposta. "Eu vim pra cá, o Jerônimo 3% e o grampinho quase 80%. Bem, o que aconteceu é que o homem que estava com 3% ganhou do outro que estava com 65% de votos", lembrou o petista.
Carletto
O deputado federal Neto Carletto (PP) sinalizou, durante uma reunião com a direção do Progressistas (PP) em Brasília, que espera a construção de um novo diretório estadual do partido e reforçou a afirmativa da construção da nova executiva sob a presidência do Deputado Mário Negromonte Júnior. O impasse com o novo nome que tomará a frente da sigla no Estado, começou com a saída do ex-deputado federal Ronaldo Carletto sem um acordo para assumir a presidência. Com a saída de Ronaldo, o principal nome cotado, principalmente por Neto, tem sido o de Negromonte.
Robinson Almeida
O deputado federal Robinson Almeida (PT), que já se colocou como nome do partido para a disputa pela prefeitura de Salvador em 2024, durante a passagem do presidente Lula na capital baiana, defendeu a renovação de quadros no Partido dos Trabalhadores em prol de uma candidatura única. O governador Jerônimo Rodrigues (PT), condutor do processo e de uma base política extensa, já sinalizou que esse nome sairá após consenso no Conselho Político do grupo e pode não ser do seu partido. "Defendo que o PT tenha uma candidatura orgânica própria. A legenda construiu duas novas lideranças que foram Nelson Pelegrino e Walter Pinheiro, que por motivos pessoais saíram da vida política. O PT tem uma história em Salvador", frisou.
Pressão
Gleisi Hoffmann usou suas redes sociais para pressionar publicamente o deputado federal Cláudio Cajado (PP), relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. "As propostas de alteração ao arcabouço fiscal que circulam pela imprensa, defendidas pelo mercado, inviabilizam uma política fiscal anticíclica e voltada para o desenvolvimento do país. Se o relator, deputado Cláudio Cajado, fizer seu relatório com essas alterações, estará fazendo mal ao Brasil", escreveu.
Estradas
O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma indicação na qual sugere ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) federalizar estradas baianas e viabilizar concessões para administração das rodovias pela iniciativa privada. "Sabemos que o Estado da Bahia possui uma extensa malha rodoviária e, muitas vezes, o orçamento público não é suficiente para atender as demandas dos usuários para assegurar melhorias nas estradas", justificou o parlamentar, segundo o qual a medida "é uma alternativa viável para garantir o investimento necessário à melhoria das condições de tráfego".
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