Ponto e Vírgula 12/05/2022

Ponto e Vírgula 12/05/2022

Sobe - Base comunitária do bairro George Américo, por promover palestras de incentivo a moradores que pretendem seguir carreira policial.

Desce - Ministério da Economia, pela incapacidade de conter a inflação galopante que alcança mais de 12% nos últimos 12 meses. A maior dos últimos 26 anos.

Desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu o juiz Pedro Rogério Castro Godinho, com 39 votos, para o cargo de desembargador eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A eleição foi realizada na manhã de ontem (11). O juiz, atualmente, já atua no TRE-BA como desembargador substituto.

Jacobina

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos de candidatos a vereador do Partido Progressista, na última eleição de Jacobina. A decisão determina também a recontagem dos votos para vereador na eleição de 2020. O colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes que defende que o fato representa um caso de fraude em relação ao que chamou de "quatro candidatas laranjas", que fraudaram a cota de gênero do PP. Pela legislação, cada partido deve inscrever o mínimo de 30% de mulheres entre os candidatos às eleições. As postulantes tiveram zero votos, prestação de contas idênticas, movimentação financeira idem e não comprovaram nenhum ato de campanha eleitoral.

Omitiu

O senador Angelo Coronel (PSD), admitiu ter destinado emendas secretas para municípios baianos, mas omitiu os valores em sua prestação de contas. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o senador descreveu ter enviado recursos para pelo menos seis projetos entre 2020 e 2021. Os dados foram repassados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Rodrigo Pacheco. Na última segunda (9), o jornal Folha de S. Paulo revelou que o STF recebeu dados de 340 deputados federais e outros 64 senadores que teriam recebido emendas de relator, com símbolo RP9 - o chamado "orçamento secreto".

Roma

Pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma (PL) tem trocado as sessões e as votações na Câmara dos Deputados por agenda de pré-campanha. De acordo com o jornal O Globo, Roma deixou de votar em 24 das 74 deliberações de matérias da Casa até agora. O levantamento leva em conta sessões entre os dias 31 de março e 5 de maio.

Propaganda eleitoral

O Senado aprovou o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059/2021) permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022. Ele segue agora para a sanção presidencial. Entre os senadores baianos, Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) votaram contra a matéria e Angelo Coronel (PSD) votou a favor.

Alcolumbre

O senador Davi Alcolumbre (União-AP) não informou os valores das emendas que indiciou no chamado orçamento secreto. O ex-presidente do Senado apenas forneceu uma lista com a descrição genérica de emendas de relator apoiadas por ele, sem valores indicados.

Perseguição

No centro de uma disputa com o PL pela vice-presidência da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) acusa o presidente Jair Bolsonaro de perseguição por sua atuação crítica ao governo e vê na tentativa de retirá-lo de seu atual cargo na Mesa Diretora da Casa uma interferência "descabida" do Executivo no Congresso. "Eu vejo isso [a pressão para tirá-lo da vice-presidência] como mais uma perseguição do presidente Bolsonaro, que tem dificuldade de conviver com quem pensa diferente", afirma. 

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