Ponto e Vírgula 11/10/2024
Sobe - OAB/Feira por realizar entrega dos brinquedos coletados, em campanha realizada pelo órgão, para crianças da zona rural.
Desce - Senado Federal por adiar votação sobre Ficha Limpa.
PSD, MDB e União Brasil
As eleições municipais de 2024 trouxeram um novo equilíbrio de forças no xadrez político com o resultado das urnas de PSD, MDB e União Brasil, que compõem a base do governo Lula. Juntos, eles conquistaram 2.338 prefeituras. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, os deputados Elmar Nascimento (União Brasil) e Antônio Brito (PSD) mantêm a união e tentam atrair o PT para fazer frente à candidatura de Hugo Motta (Republicanos). PSB e PDT, de centro-esquerda, anunciaram apoio a Elmar.
Comércio aberto
Pagamento de hora extra ou compensação da folga em outro dia da semana. As duas alternativas foram apresentadas na Câmara, pelo vereador Luiz da Feira (PP), para tentar viabilizar a abertura do comércio no feriado dedicado à padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida (quando também é comemorado o Dia das Crianças), próximo sábado, 12 de outubro. Segundo ele, diversos comerciantes buscam para um esforço contra o fechamento anunciado pela Prefeitura: "É uma data que gera grande movimentação de pessoas em busca de presentes para suas crianças ou até mesmo para fazer doações".
Lula e o X
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez a primeira postagem na rede social X, ontem (10), desde a volta da plataforma no Brasil. A informação é de uma matéria do Metrópoles. "Aqui é Brasil", escreveu o titular do Planalto pela tarde.
Suspensão e retomada
Em sua primeira publicação após o desbloqueio do X (antigo Twitter), a conta oficial do Supremo Tribunal Federal (STF), na plataforma, explicou o processo de suspensão e retomada das atividades da rede social no Brasil. A primeira publicação relembra a decisão de 18 de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes intimou a empresa a "regularizar a situação dos conteúdos, multas e representação legal". Na ocasião, foram autorizados o bloqueio de contas e a apreensão de bens para garantir o pagamento das multas.
STF
No Supremo Tribunal Federal (STF), a proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, que busca restringir os poderes da Corte, é considerada "inconstitucional" e "sem perspectiva de sucesso". Nos bastidores, ministros avaliam que a limitação das decisões monocráticas e a possibilidade de o Congresso Nacional revogar decisões de magistrados violam a Constituição Federal, confrontando cláusulas pétreas, dispositivos da Constituição que não podem ser alterados.
'Abin paralela'
Em nova fase da Operação Última Milha, a Polícia Federal (PF) cumpriu, na quinta-feira (10), um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão em Brasília. O nome do investigado detido não foi revelado. A operação apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores.
Até 5/12
Quem não votou, no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, nem pôde justificar a ausência às urnas no dia da votação, tem até o dia 5 de dezembro para apresentar a justificativa. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos Portais da Justiça Eleitoral.
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