Ponto e Vírgula 11/07/2023

Ponto e Vírgula 11/07/2023

Sobe - Intensa participação popular no ressurgimento do Bando Anunciador 2023.

Desce - A falta de organização dos poderes públicos, com relação à segurança para o Bando Anunciador 2023.

Novos projetos

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou novos projetos, no último domingo (9). Em publicação nas redes sociais, o governado não citou sobre o teor dos projetos, mas garantiu que eles irão "trazer mais desenvolvimento para a Bahia". O gestor aproveitou ainda para desejar que a nova semana seja de muita paz e alegria. "Estou em casa, analisando e assinando projetos que trarão ainda mais desenvolvimento para a nossa Bahia. Àqueles que estão trabalhando ou descansado com a família ou amigos, um excelente domingo, e que a semana que se inicia seja demuita paz e alegria", escreveu.

ViaBahia

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou uma denúncia ao TCU devido ao estado de conservação da BR-324, classificado por ele como "precário". Na denúncia, o parlamentar solicitou que o TCU realize uma perícia técnica na via para avaliar a sua real condição, e também que sejam reduzidas as tarifas de pedágio para equilibrar o contrato, além de suspender totalmente as cobranças durante a investigação. De acordo com o parlamentar, "a ViaBahia tem falhado na prestação do serviço, evidenciado pelo péssimo estado de conservação da BR-324, com presença de buracos, acostamentos deficientes e poucos pontos de apoio ao longo da via, entre outros problemas".

Precatórios

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal recebeu dirigentes da APLB-Sindicato para discutir apoio em ações visando o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos professores da rede municipal de Feira de Santana. Em uma reunião emergencial entre a entidade sindical e o colegiado, a conversa tratou da possibilidade da comissão atuar institucionalmente na solução do impasse e fiscalizar indícios de irregularidades na área educacional. O presidente da Comissão, vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), reafirmou o apoio à reivindicação dos trabalhadores da educação e se comprometeu a debater os assuntos no âmbito do colegiado.

Rui e Wagner

O senador Jaques Wagner (PT) admitiu ter tido desentendimentos com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). No entanto, Wagner ressaltou que a relação entre os dois permanece estável, apesar de rumores de rompimento político: "Dá umas briguinhas, mas está tudo bem. Falei com ele ontem". Vale lembrar que, recentemente, Wagner demonstrou divergência pública com Rui, na indicação da ex-primeira-dama Aline Peixoto para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Houve também um desacordo entre eles durante a campanha eleitoral do ano passado, conforme admitiu o governador baiano Jerônimo Rodrigues (PT).

Marido e mulher

A esposa do conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), foi nomeada para exercer o cargo comissionado de assistente em um gabinete de um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O ato foi publicado no Diário Oficial do TCM do último sábado (8). Vânia Regina Crusoé Araújo é casada com Inaldo Araújo e o salário para a nova função deve chegar aos R$ 25 mil. Antes de ser nomeada no TCM, ela ocupava o posto de coordenadora da Diretoria de Administração de Bens Imóveis, da Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Administração da Bahia (Saeb), desde 2016. No meio tempo, o marido dela chegou a ser o conselheiro-relator das contas do governo Rui Costa (PT), em 2019. Vânia foi exonerada da gestão estadual na última quarta-feira (5).

Arcabouço fiscal

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o arcabouço fiscal só será votado em agosto. De acordo com ele, em entrevista ao programa "Estúdio i, da Globonews, o relator do projeto não estava presente em Brasília, de forma que a votação ficará para depois do recesso parlamentar. De acordo com o presidente da Câmara, o arcabouço será votado com "alterações mínimas" em relação ao texto que foi aprovado na casa antes do envio ao Senado.

Igualdade salarial

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, expressou contrariedade com a lei que instituiu punições para empresas que não pagam salários iguais para homens e mulheres que desempenham as mesmas funções. As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Segundo o colunista, Rui se opôs à inclusão da "obrigatoriedade" no texto da lei e argumentou que nenhum país tinha legislação semelhante. Ele afirmou a integrantes do governo que a lei deveria fazer apenas uma recomendação às empresas. 

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