Ponto e Vírgula 11/02/2024

Ponto e Vírgula 11/02/2024

Sobe - Ministério Público da Bahia, por levar campanha de combate a violência contra mulher para estádios de futebol, onde ainda existêm uma grande perdominância de público masculino.

Desce - Presidente da Câmara de Deputados, Hugo Mota, que minimizou a tentativa de golpe e criticou decisões do STF referentes ao 8 de janeiro. 

Diálogo

No último mês de janeiro, o prefeito José Ronaldo (UB), esteve em Salvador, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), participando de evento, onde foram entregues ambulâncias do Samu, para Feira de Santana. Anteriormente estiveram juntos, na inaugração do Centro de Convenções e o chefe do executivo estadual, se disse aberto ao diálogo com o prefeito para alinhar ações envolvendo as demandas do muncípio. Jerônimo reinterou esta ideia ontem, em entrevista à imprensa feirense, que esteve presente na inauguração do colégio de tempo integral, em Conceição do Jacuípe, e garantiu que em breve, eles deverão ter uma reunião específica. Fica a expectativa de saber, quando será este encontro. 

Não vai mais 

Se por um lado, existe a expectatativa da reunião entre Jerônimo e Zé Ronaldo, por outro, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou ontem (10), que não pretende mais procurar Jerônimo Rodrigues (PT), após tentativas frustradas de se reunir com o governador. Havia a expectativa de que os dois sentassem juntos, pela primeira vez, no fim do ano passado. O encontro, no entanto, não aconteceu nem há data prevista. "Lá atrás, foi demandada aquela reunião. Não ocorreu. Agora não me cabe mais procurar. Eventualmente, caso o governador tenha interesse, quando ele achar que deve tratar algum assunto, eu estou à disposição para esse encontro", disse o prefeito, que cruzou com governador, apenas em agendas públicas, a mais recente a Lavagem do Bonfim.

Entrevista 

A declaração de Bruno Reis, dada em coletiva de imprensa durante anúncio de Alexandre Reis, como novo secretário municipal de Saúde. Na entrevista, o chefe do Executivo municipal afirmou, porém, estar disponível para uma eventual reunião com o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), para alinhar demandas do Carnaval - o emedebista é coordenador -geral da festa, no âmbito da gestão estadual. "Ainda não tivemos nenhuma conversa, mas estou inteiramente à disposição. A eleição passou, o palanque foi desarmado em outubro. Estou de forma permanente aberto ao diálogo com o governo do estado e o governo federal para juntos melhorarmos a vida das pessoas, disse o prefeito. 

Denuniciados 

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e aliados mais próximos devem ser os primeiros alvos das denúncias relacionadas à tentativa de golpe de Estado, que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, os documentos estão em fase final de preparação pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, o inquérito, conduzido pela Polícia Federal (PF), indiciou 40 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto. De acordo com uma fonte da Procuradoria, que falou sobre o assunto sob condição de anonimato, a estratégia da PGR é adotar uma apresentação escalonada das denúncias, a começar pelos principais suspeitos. Com essa divisão escalonada, a ideia é que haja uma otimização na tramitação do processo, no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Reunião 

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Augusto Nardes (Tribunal de Contas da União), se reuniram na manhã de ontem (10), na tentativa de solucionar o impasse envolvendo o Programa Pé-de-Meia. O governo federal pretende apresentar um recurso para destravar a quantia bloqueada pelo TCU, que identificou irregularidades no programa. Em 22 de janeiro, o plenário confirmou a decisão do ministro relator, Augusto Nardes, de suspender a execução de R$ 6 bilhões destinados ao projeto. O programa prevê o pagamento mensal de R$ 200 aos estudantes, condicionado à frequência escolar. Ao concluir a etapa de ensino, os alunos recebem R$ 3 mil. Segundo o relatório do TCU, os recursos do Pé-de-Meia não estavam previstos no Orçamento Geral da União (OGU). 

Votação 

De acordo com informações do Metrópoles, na coluna Grande Angular, o TCU deverá votar o recurso contra o bloqueio bilionário do Pé-de-Meia, na quarta- -feira (12), em sessão marcada para as 14h30. O TCU concluiu que o programa foi financiado sem observar o devido processo orçamentário. Por isso, a Corte de Contas determinou que o governo federal não poderia utilizar recursos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) para custear o Pé-de-Meia, que deveria ser pago com recursos oriundos do orçamento. A Advocacia-Geral da União (AGU), recorreu da decisão do TCU e solicitou o desbloqueio dos recursos do Pé-de-Meia.

Protocolou 

Com a proximidade da cerimônia do Oscar de 2025, começaram a surgir, no Congresso Nacional, vários projetos relacionado ao filme "Ainda Estou Aqui", longa-metragem brasileiro que concorre a estatuetas em diversas categorias. De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, em um deles, uma deputada do PT propõe que escolas públicas e privadas sejam obrigadas a exibir o filme pelo menos uma vez por ano. A proposta foi protocolada ontem (10), na Câmara, pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). A petista defende que o filme integre o programa pedagógico das escolas brasileiras. Além da exibição anual, as escolas teriam de promover atividades sobre o conteúdo da obra, como discussões orientadas pelos professores e elaboração de redações pelos alunos. 

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