Ponto e Vírgula 26/11/2024
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Sobe - Projeto Harmoniza BEIC por reunir crianças e destacar valores de cidadania.
Desce - Prefeitos de sete prefeituras baianas que foram multados por terem as contas aprovadas com ressalva.
Negou
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva para que seu celular fosse devolvido. O aparelho está em posse da Polícia Federal (PF) desde fevereiro, quando o sacerdote foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis e figura na lista dos 37 indiciados pela PF por suspeita de tramar um golpe de Estado que pretendia manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Divergência e respeito
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou sua relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), como positiva ao longo do seu mandato. "Buscamos sempre nos respeitar. Tivemos divergências políticas, que foram noticiadas, mas sempre respeitosas", explicou aos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF), em entrevista no podcast PODK Liberados, exibida na RedeTV! e no YouTube, na noite do domingo, 24. "Agradeço a civilidade e respeito com que me tratou ao longo desses anos", acrescentou ainda.
Ficou de fora
A Polícia Federal deixou de fora da lista de indiciamento por trama golpista ao menos três militares e um empresário mencionados ao longo das investigações sobre ataques ao sistema eleitoral e tentativa de golpe de Estado. Foram deixados de fora da lista de indiciados da PF o tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, preso na operação Contragolpe; o general
Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e um dos precursores do ataque às urnas, ainda no governo Bolsonaro; o coronel Jean Lawand Júnior, que pediu ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid para que Bolsonaro desse um golpe; e o empresário Eder Balbino, contratado pelo PL para tentar questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Aposentadoria compulsória Foi aposentado compulsoriamente, por idade, ao completar 75 anos, o desembargador Luiz Fernando Lima, que era alvo de investigações da Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por conceder o benefício de prisão domiciliar para Ednaldo Freire Ferreira, o "Dadá", fundador da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM). A decisão foi publicada ontem (25), no Diário da Justiça.
Violência contra a mulher
O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, que é comemorado em 25 de novembro, foi celebrado na sexta-feira (22), com uma sessão especial realizada no Plenário Orlando Spínola, uma iniciativa do deputado Jurailton Santos (Republicanos). No seu pronunciamento, o parlamentar explicou que a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), para lembrar o brutal assassinato das irmãs Mirabel (Pátria, Minerva e Maria Teresa), na República Dominicana, em 1960.
Transição
O prefeito Colbert Martins Filho nomeou Sérgio Barradas Carneiro como coordenador geral da Comissão de Transição Democrática de Mandato, no âmbito do município de Feira de Santana. O objetivo é assegurar a continuidade das atividades administrativas e serviços públicos essenciais durante o processo de transição para a nova gestão, que tomará posse em 2025. O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico, no sábado (23).
Aprovadas
As contas da prefeitura de Itabuna, administrada por Augusto Narciso Castro, são referentes ao ano de 2022. Já as contas de 2023 são das pre- feituras de Novo Horizonte (Djalma Abreu dos Anjos); Pintadas (Valcyr Al-meida Rios); Arataca (Fernando Mansur Gonzaga); Banzaê (Jailma Dantas Gama Alves); Cristópolis (Gilson Nascimento Souza); e Piatã, da responsabilidade de Marcos Paulo Santos Azevedo, foram aprovadas com ressalva pelo TCM.
Multas
Por conta das ressalvas, após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas aos gestores nos valores de R$1 mil (Novo Horizonte, Banzaê e Arataca) e; R$ 2 mil (Itabuna, Cristópolis e Pintadas). Em relação a prestação de contas da prefeitura de Piatã, deixou-se de imputar multa ao gestor, em razão da baixa relevância das ressalvas encontradas em relatório
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