Desce - O comportamento de pessoas que criminosamente provocam queimadas em áreas abertas ou
próximas a florestas.

O Ministério das Mulheres divulgou nota ontem (6), em que classifica como "graves" as denúncias da organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual. Na nota, a pasta manifesta solidariedade a todas as mulheres "que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência"; reafirma que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destaca que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, "dando devido crédito à palavra das vítimas".

A Polícia Federal (PF) informou ontem (6), que vai investigar as denúncias de suposto assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. De acordo com a assessoria de imprensa da corporação, mais informações sobre o caso serão divulgadas em momento oportuno. Em nota, a Secom informou que o próprio ministro irá encaminhar ofício à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que investiguem o caso.

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, disse ontem (6), que a candidatura do deputado Elmar Nascimento à presidência da Câmara sempre foi e será tratada como prioridade do partido. Neto exaltou as qualidades de Elmar e salientou que ainda faltam cinco meses para a escolha do parlamentar que vai suceder o deputado Arthur Lira no comando da Casa.

Candidato a suceder Arthur Lira (PP-AL), na presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta  (Republicanos-PB), tem turbinado com emendas parlamentares os cofres de Patos (PB), cidade governada por seu pai e que já esteve sob comando dos avós do deputado.Entre 2020 e 2022, Motta indicou ao município de 107 mil habitantes pelo menos R$ 45 milhões em recursos de emendas
do relator.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana, portarias de demarcação de três terras indígenas, durante encontro com representantes dos territórios Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. Juntos, os territórios abrigam 1.250 indígenas de seis etnias - Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku - e povos isolados - em área de mais de 1 milhão de hectares.

A Comissão de Educação e Cultura (CE), realiza na segunda-feira (9), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação - PNE para o biênio 2024-2034. Essa será a terceira audiência pública para debater o projeto. O ciclo de debates foi solicitado por meio do requerimento REQ 62/2024-CE, das senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Janaína Farias (PT-CE).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), vai promover audiência pública, na terça-feira (10), às 14h, para debater o cashback (dinheiro de volta) e a isenção da cesta básica nacional previstos no primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O requerimento para a audiência (REQ 66/2024) foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A audiência faz parte do ciclo de debates solicitado por Vanderlan para ajudar o grupo de trabalho coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) na avaliação da reforma tributária.