Ponto e Vírgula 06/05/2023
Sobe - O conceito do governador Jerônimo Rodrigues entre o empresariado de Feira de Santana depois da reunião de quinta passada (04), quando, ele, pacientemente ouviu e discutiu as demandas apresentadas pelas entidades de classe durante 4 horas, fato inédito na história de Feira.
Desce - Ministra do STF que afirmou que liberdade de expressão não é um direito, mas é uma emoção do ser humano.Bem na fita
Durante a reunião, no auditório do Centro Empresarial Charmant, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, presidentes da CDL, ACEFS, CIFS e SECOMFS rasgaram elogios quando se pronunciaram ao deputado federal José Neto (PT), enaltecendo o seu papel de interlocução e atendimento às demandas do empresariado feirense. Isoladamente, alguns empresários que se pronunciaram também, teceram elogios rasgados ao deputado pela atenção que, segundo eles, dispensa ao setor. O evento, que teve início às 19h30, terminou às 23h40. Depois, parte dos presentes ficou para jantar no novo restaurante, no último andar do prédio, o SEEN. Esse novo restaurante tem unidades em São Paulo, Bangkok (Tailândia), Lisboa (Portugal) e Nice (França).
Evento prestigiado
Para ouvir as demandas, o governador veio acompanhado dos secretários Felipe Freitas (Direitos Humanos); José Trindade (CONDER); Angelo Almeida (Desenvolvimento Econômico) Afonso Florence (Casa Civil) e ainda presos no congestionamento na BR 324, por isso não chegaram a tempo, Roberta Santana (Saúde) e também o prefeito Colbert Martins, pelo mesmo motivo. Ao evento não compareceu nenhum secretário municipal. Presidente da Câmara, convidada, não pode comparecer por já ter viagem programada com outros colegas para a cidade de Juazeiro, onde tomaram conhecimento de um equipamento que um congênere será construído em Feira de Santana. O governador pernoitou em Feira e, ontem, pela manhã, logo cedo, foi visitar o Centro de Convenções que terá suas obras reiniciadas.
Convocação
A secretária de Saúde do Município, Cristiane Campos, "precisa ser convocada para se fazer presente aqui, nesta Casa, e informar o que é que está acontecendo". A cobrança está sendo feita pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), preocupado com os rumos da assistência médica de responsabilidade da Prefeitura de Feira de Santana, que segundo ele enfrenta uma crise muito séria. "É uma situação que deve ser resolvida. Chamo, mais uma vez, a atenção do gestor (o prefeito Colbert Martins Filho) para que trate as coisas com seriedade", disse ele esta semana, na Tribuna da Câmara.
Respiradores
O ministro Rui Costa (PT) se manifestou sobre a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, na quinta-feira (5), que fosse encaminhado para a Justiça Federal da Bahia, um inquérito que o investiga por supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares durante a pandemia da covid-19. Em nota enviada por sua assessoria, o ex-governador da Bahia se defende da acusação, diz que é o denunciante do fato apurado e tem total interesse na resolução e esclarecimento do caso.
Ocupação
Investigadores, escrivães, peritos, bombeiros, e militares prometem "ocupar" a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na próxima segunda-feira (8), às 10h. Após realização da Assembleia Extraordinária Geral, realizada na última quinta-feira (4), pelo Sindpoc, Assipoc, e Aepeb-Sindicato, que deliberou a ocupação da ALBA por policiais civis, a União dos Profissionais de Segurança Pública da Bahia (Uniproseg), entidade que representa 90% dos servidores públicos da Segurança Pública baiana, anuncia que também vai participar da "ocupação " da ALBA, que será por tempo indeterminado.
Ilhéus
Em Ilhéus o vereador Jerbson Moraes (PSD), fez uma representação no Tribunal de Justiça contra o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Alex Venicius. Segundo informações, o edil tenta tornar o magistrado suspeito para não julgar ações da câmara de vereadores. O site manteve contato com o magistrado, que falou que só vai se pronunciar nos autos.
Valorização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional ontem (5), o texto do projeto de lei que restabelece a política de valorização real do salário mínimo. Pela proposta, os reajustes anuais passam a levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), dos 12 meses anteriores mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao vigente. O PIB é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em caso de crescimento negativo do PIB, o salário-mínimo será reajustado apenas pelo índice da inflação vigente à época.
OAB
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa de quinta-feira (4), o Projeto de Lei 1852/23, que inclui no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) infrações disciplinares relativas ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação. O texto segue agora para análise do Senado. Segundo a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da proposta, a intenção é permitir que os conselhos seccionais da OAB apliquem sanções disciplinares de suspensão quando comprovada a prática dessas infrações pelos advogados. O texto, disse a parlamentar, é uma sugestão do Conselho Federal da OAB.
Disputas internas
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), avaliou, em entrevista à rádio Metrópole na manhã de ontem (5), que o Congresso Nacional "não está preocupado com a situação do país". "A maioria do Congresso não está preocupada [com o país]. É triste constatar isso. Infelizmente, o nosso Congresso é pior ainda do que o outro. Não está preocupado com a situação do país", afirmou Menezes. Segundo ele, os parlamentares "estão preocupados com disputas internas e benefícios pessoais".
Vereadores
Mais de 450 vereadores de diversas regiões da Bahia participaram do Congresso Baiano de Processo Legislativo, realizado na quinta-feira (4) e sexta-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento foi promovido pela União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), pela Comissão Especial de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia (OAB-BA), pela ALBA e pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal).
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