Ponto e Vírgula 04/09/2024

Ponto e Vírgula 04/09/2024

Sobe - A Secretaria de Segurança Pública, que através do reconhecimento facial já capiturou mais de 330 acusados de homicidios na Bahia.

Desce - Elon Musk, dono do X, por ameçar apreender ativos do Brasil em resposta à suspensão da rede social, no país, após decisão do STF.

Proposta

Uma novidade trazida pelo Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) é a previsão de todas as despesas para 2026. Com base nisso, os técnicos já estimam um crescimento das despesas primárias de R$ 185,2 bilhões em 2026, sendo R$ 66,6 bilhões em benefícios previdenciários. Esse planejamento de médio prazo vai passar a integrar todos os orçamentos. O objetivo, segundo o secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, é trazer as programações para o ano seguinte e as projeções
para os três anos depois deste. "A ideia é explicitar os efeitos futuros de decisões que forem tomadas no presente", explicou. Para 2026, estão previstos R$ 3,11 trilhões em despesas contra R$ 2,93 bilhões de 2025, um aumento de 6,14%. As despesas discricionárias, ou não obrigatórias, sobem menos: 3,26%, chegando a R$ 237,4 bilhões.

Comissão

A Comissão de Infraestrutura (CI), aprovou ontem (3), proposta que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. O projeto dos "combustíveis do futuro" também aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. O PL 528/2020, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Agora, o texto segue em regime de urgência para o Plenário do Senado. O relator aprovou a proposta com a inclusão total de sete emendas, além da inclusão parcial de outras oito sugestões.

Possibilidade

O apoio declarado do vereador Rubinho Nunes e acenos de outros membros do União Brasil, na cidade de São Paulo, a Pablo Marçal (PRTB), é o prenúncio de algo maior, caso o candidato siga em alta nas pesquisas. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o partido tende a apoiá-lo em eventual segundo turno contra Guilherme Boulos (PSOL) e pretende ser parte importante de seu hipotético governo, tanto ocupando cargos como dando sustentação na Câmara. Isso tudo apesar de a legenda ter três ministros no governo Lula (PT). Ainda de acordo com a publicação, a avaliação do União é que Marçal precisará de quadros da política profissional para administrar a cidade, dada sua falta de experiência e a fragilidade de seu partido.

Cães-guia

Ponderando que "é preciso e necessário que o Estado atue efetivamente para garantir a integração da pessoa com deficiência visual", o deputado Hassan (PP), protocolou projeto de lei que determina o livre acesso de cães-guias aos estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo. O parlamentar argumenta que se trata de um direito do portador de deficiência visual que deve ser observado em todos os espaços. Hassan explica que "cães-guias fornecem segurança e agilidade aos deficientes visuais, são importantes para melhorar a qualidade de vida, ajudam na locomoção e fornecem não só segurança, mas também independência para seus tutores e possibilitam que os deficientes visuais tenham interação social".

Dia do Padeiro

Uma das profissões mais antigas do mundo, o padeiro pode ter uma data dedicada à classe, em Feira de Santana, caso seja aprovado um projeto de lei com esta finalidade, em tramitação na Câmara. A proposta, que leva o número 68/2024, institui a data de 8 de julho como o Dia do Padeiro. Se aprovado e sancionado, a data vai passar a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município. Também chamada de Dia do Panificador, a comemoração instituída pela proposta já é celebrada em diversos municípios brasileiros. Conforme a justificativa, existem no Brasil, atualmente, mais de 63 mil padarias. Este mercado, que perpassa pela história da humanidade,

Seminário

O projeto para a implantação do Centro de Educação Socioambiental na Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa, na segunda-feira (2), em seminário promovido pela Frente Parlamentar de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT). Intitulado "A experiência exitosa dos Equipamentos de Educação Ambiental na Galícia, em Espanha, e a oportunidade de colaboração para a implantação dos Centros de Educação e Cooperação Socioambiental na Bahia", o evento contou com a presença de gestores, pesquisadores e ativistas ambientais. O objetivo do seminário, segundo o petista, foi mostrar a experiência de um projeto exitoso em Portugal, "já em operação e com repercussão mundial, que poderá balizar o que pretendemos implantar na Bahia". 

O novo corregedor nacional de Justiça se comprometeu em dar celeridade aos julgamentos das ações que envolvam os direitos dos povos originários.

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Segunda, 16 Setembro 2024

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