Ponto e Vírgula 03/12/2024
Sobe - Instalação da BYD, na Bahia, por gerar em um ano, cerca de 10 mil empregos e por ser o maior complexo industrial do mundo fora da China.
Desce - Brasileiros que estão usando parte do 13º salário em bets.
Carlos Geilson
O prefeito Colbert Martins Filho nomeou Carlos Geilson como titular da Secretaria Extraordinária de Programas e Projetos Especiais. A nomeação foi publicada em edição extra, do Diário Oficial Eletrônico, de ontem (2). Com a nomeação, Edvaldo Machado Júnior é exonerado e deixa o cargo. A Secretaria, criada em 2023, tem o objetivo de coordenar, orientar, supervisionar, controlar e executar as ações da Administração Municipal em diversos segmentos.
Campo minado
O vereador José Carneiro (UB) abriu mão de disputar a presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana. O parlamentar justificou a decisão elencando os desafios durante o processo de articulação política. Ele ainda apelou ao próximo presidente, que busque resgatar a credibilidade da Casa Legislativa junto à sociedade. Ele também relevou que tinha um grupo muito forte de apoio, com seis vereadores comprometidos e dois ou três apalavrados, mas decidiram apoiar outros nomes.
Entre idas e vindas
Começou a tramitar, semana passada, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite deputados se licenciarem para assumirem funções de secretário, em municípios do interior baiano. Embora seja de autoria deputado Manuel Rocha (União), o texto interessa diretamente ao deputado Pablo Roberto (PSDB), que reafirmou que não irá tomar posse do cargo de vice-prefeito de Feira de Santana. O tucano almeja ser secretário de uma pasta de peso, na Princesa do Sertão, o que depende do prefeito eleito José Ronaldo de Carvalho (União).
O problema
Se a PEC for aprovada e caso Pablo Roberto seja secretário, em Feira, Paulo Câmera (seu suplente), assume o mandato, mas não de forma definitiva, pois o titular pode retornar no momento que desejar, diferentemente da condição de vice-prefeito, que exigiria a renúncia da cadeira na Assembleia. Ou seja, nessa situação, o suplente não tem plena liberdade sequer para montar a equipe de gabinete, que, em tese, seria dividida com o Pablo. De acordo com o site Política Livre, os dois já conversaram sobre a divisão, mas o posicionamento de Paulo, de procurar o governo, para tentar impedir a votação da PEC os afastou.
Morais x Bolsonaro
No próximo dia 6 de dezembro, será realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do suposto "golpe". Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado. O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte.
Liberou, mas com ressalva
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu ontem (2), liberar a retomada do pagamento das emendas parlamentares. A decisão, contudo, define ressalvas para cada tipo de emenda. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o ministro afirma que o monitoramento das emendas, objeto da ação que tramita sob sua relatoria, se estenderá ao exercício financeiro de 2025, "com a realização periódica de Audiências de Contextualização e Conciliação, bem como novas auditorias, quando necessárias".
Proibido
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2764/21, do ex-deputado Tito (BA), que proíbe a venda de aparelhos de televisão analógicos no Brasil. Segundo matéria da Agência Câmara, o texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para exigir que todos os televisores comercializados no País sejam equipados com antena digital integrada e outros componentes necessários para recepção de sinais de radiodifusão de sons e imagens.
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