Ponto e Vírgula 03/10/2024

Ponto e Vírgula 03/10/2024

Sobe - Governo do Estado por anunciar R$ 15 milhões para o edital Ouro Negro com ampliação de faixas para o recurso.

Desce - Coordenador do Ministério da Saúde por ser exonerado após denúncias de assédio sexual.

Direito de resposta

O candidato a prefeito pela Coligação Pra fazer o futuro acontecer, Zé Neto (PT), teve direito de resposta concedido pela Justiça Eleitoral de Feira de Santana, após o candidato José Ronaldo (UB), da Coligação 'O amor sempre vence', veicular notícias falsas nos programas de TV e rádio durante o pleito eleitoral.

O motivo

A sentença, assinada pelo juiz Roque Rui Barbosa, garantirá direito de resposta a Zé Neto após a coligação adversária imputar ao candidato responsabilidade pela realização de blitz e pela privatização dos pátios do DETRAN, em Feira de Santana; bem como pela falsa veiculação de acusação já apurada e arquivada pelo Ministério Público, em 2012, "de uma armação politiqueira" referente a "rachadinha" atribuída a Zé Neto, "mas, que, no decorrer da apuração, constatou a falsidade e adulteração da gravação utilizada para embasar a denúncia".

12 minutos

No total, Zé Neto terá direito a 12 minutos e 30 segundos de inserção, distribuídos em 5 minutos, (1 minuto para cada inserção, sendo quatro vezes na TV e uma no rádio) para responder a falsa acusação das blitzes do Detran, e 7 minutos e 30 segundos , 15 inserções de 30 segundos cada) referente à falsa acusação de "rachadinha".

Protenção à verdade

Na decisão, o juiz Roque Rui Barbosa, considerou que, "no contexto eleitoral, a proteção da verdade visa preservar o equilíbrio do pleito eleitoral, coibindo a propagação de notícias falsas e de afirmações inverídicas que possam desequilibrar o pleito eleitoral". Desde o último 23 de Setembro, ambas veiculações já haviam sido suspensas pela 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, por realizar "divulgação sabidamente inverídica".

Pesquisa suspensa

A juíza eleitoral da 143ª Zona de Santo Estêvão, Carísia Sancho Teixeira, decidiu, na terça-feira (1º), suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral que foi registrada sob o número BA03495/2024. A decisão atende a uma representação da coligação "União do Povo de Santo Estêvão", que apontou diversas irregularidades na condução e metodologia da pesquisa, realizada pela empresa Numen Data Pesquisa Eleitoral. Segundo a coligação, a pesquisa foi registrada como presencial, porém o questionário utilizado sugere que a coleta de dados foi feita por telefone, violando as diretrizes estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.600/2019. Além disso, há relatos de vazamento de informações parciais (trackings) da pesquisa em grupos de WhatsApp, o que também vai contra a legislação eleitoral.

Passe livre

A quatro dias para as eleições municipais, 19 capitais brasileiras confirmaram passe livre para os transportes públicos, no primeiro turno. Até o momento, Salvador não confirmou a iniciativa. Das dez maiores capitais do Brasil (excluindo Brasília onde não há eleição municipal), Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Curitiba garantiram passe livre aos eleitores. Além da capital baiana, Feira de Santana também não divulgou seu plano de transporte para as eleições.

Efetivo nas eleições

Os últimos detalhes da "Operação Eleições 2024" na Bahia foram definidos em reunião realizada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, ajustaram o planejamento que envolve a escolta das urnas, o reforço das ações nas áreas de votação, o combate aos crimes eleitorais, entre outras medidas. 

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Sábado, 23 Novembro 2024

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