Ponto e Vírgula 02/10/2021

Ponto e Vírgula 02/10/2021

Sobe - Cuca, pelos 26 anos realizando e fomentando políticas culturais em Feira de Santana.

Desce - Governos federal, estaduais e municipais, por falta de políticas de maior alcance social para evitar que ossos sejam disputados por cidadãos que estejam abaixo da linha de pobreza, para se alimentarem.

Comparativo de metas

O desempenho da receita própria do município de Feira de Santana terá resultados positivos no exercício de 2021. É o que indica o comparativo das metas e realizações no segundo quadrimestre do ano, de acordo com o relatório de avaliação apresentado na Câmara Municipal, na última quinta-feira (3), pelo secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, a partir da descrição de receitas tributárias, de contribuições, de serviços e transferências correntes, mais receitas de capital.

Superávit

Dentre os valores especificados pelo secretário, destaque para a receita líquida no valor de R$ 1.286.694.732,50. O que se projeta é que a previsão de receitas do orçamento para 2021, que foi de R$1.383.000.000, poderá desta forma ultrapassar R$1.450.000.000. A audiência pública para mostrar os dados financeiros do segundo quadrimestre do ano foi dirigida pelo vereador Jurandy Carvalho (PL), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.

Aeroporto

Questionado sobre a realização de investimentos do aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana, o prefeito Colbert Martins (MDB) defendeu que seja iniciativa do Governo do Estado e que o equipamento seja mantido no mesmo local. Para Colbert, trata-se de uma dívida do Estado com Feira de Santana, pois o aeroporto é uma necessidade regional. O prefeito discorda do argumento da proximidade com Salvador, 109 km, e disse que vai visitar empresas aéreas como a Itapemirim, Azul, Abaeté Aviação, entre outras. "O Estado não faz seu papel. Então vamos fazer", afirmou.

SECOFS

A SECOFS fará uma live comemorativa com a banda FlashBack, em homenagem aos seus 50 anos de fundação. Será realizada hoje (2), no Clube Social dos Comerciários, no bairro SIM. O Sindicato dos Comerciários de Feira de Santana é um dos mais importantes da cidade, com inúmeros serviços prestados aos comerciários. O presidente da entidade é José Cedraz.

Contas rejeitadas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o direito de candidatura do gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas. A Lei Complementar 184/21 foi publicada na edição de quinta-feira (30), do Diário Oficial da União e já está em vigor. A norma altera a Lei das Inelegibilidades.

Convenção

O Democratas realiza, em Brasília, no dia 06 de outubro de 2021, às 9 horas, sua convenção nacional para tratar da fusão partidária com o PSL, além de debater questões como aprovação do programa do partido e estatuto, além de eleger a Comissão Executiva Nacional, responsável pelo registro do novo partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O evento acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Arrecadação

Na quinta-feira (30), o prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, em entrevista, tratou sobre a preocupação da queda de arrecadação prevista com as mudanças no Imposto de Renda vai pressionar estados e municípios, que ficarão com a maior parte dessa conta. Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhões, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A perda em municípios do porte de Itabuna ou Jequié deverá ser de até R$ 12 milhões por ano.

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