Suprema CortePolítica

Ministra Cármen Lúcia diz que janeiro foi 'tempestuoso' para STF

Ministra chamou de 'criminosos' protestos antidemocráticos 

Suprema CortePolítica

Atos de 8 de janeiro: Alexandre Moraes decide que STF tem competência para julgar militares

A decisão põe fim ao debate sobre quem teria a atribuição

Saiba maisPolítica

PGR cita 'indícios consistentes' e defende que ex-ministro Anderson Torres continue preso

Manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF

Saiba maisBrasil

CNJ julga destino do juiz federal Marcelo Bretas

O órgão vai julgar três reclamações disciplinares

Ministro do STFBrasil

Kassio Nunes Marques descumpre promessa e segura decisão sobre pesca há 25 meses

O magistrado liberou a prática em dezembro de 2020

Ex-ministroPolítica

Exército cumpre ordem da CGU e retira sigilo de processo de Eduardo Pazuello

General foi investigado por participar de ato político em 2021 

Investigação do ExércitoBrasil

Prazo para investigação de militares em atos de 8 de janeiro é prorrogado

Força terá mais 20 dias para apresentar conclusão das apurações 

Suprema CorteBrasil

STF decide que Justiça pode fazer solicitação direta de dados às 'big techs'

A decisão afetará processos importantes em tramitação no STF

Tramitação jurisdicionalBrasil

Flávio Dino confirma pedido da Justiça italiana para Robinho cumprir pena no Brasil

A tramitação jurisdicional foi iniciada', garantiu o ministro 

Suprema CortePolítica

STF determina bloqueio de contas bancárias de empresário envolvido em ato de 8 de janeiro

Medida deve ser feita pelas instituições financeiras em até 48 horas 

Polícia FederalPolítica

Flávio Dino determina abertura de inquérito para investigar caso Marielle Franco

Ficou designado o delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby para atuar no inquérito  

Suprema CortePolítica

Ricardo Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas

Duas primeiras investigações estavam suspensas desde setembro de 2021 por ordem do STF

Ex-presidentePolítica

Jair Bolsonaro pode responder por genocídio no Tribunal Penal Internacional

Uma comunicação sobre crimes contra os povos indígenas está sob exame

MPTBrasil

MPT abre apuração contra Michelle Bolsonaro e pastor por assédio

O MPT vai apurar se Michelle destratava os servidores da Presidência

Suprema CortePolítica

Gilmar Mendes suspende todos processos sobre decreto anti-armas de Lula

A resolução anula a eficácia de qualquer decisão judicial contra o decreto de Lula

CrimesBrasil

PF faz operação contra grupo que fraudou R$ 1,9 milhão de contas do Banco do Brasil

As irregularidades aconteceram em janeiro de 2022

Suprema CorteBrasil

STF decide que é constitucional inadimplente perder CNH e passaporte

Plenário analisou uma ação do PT que contestava esse tipo de medida coercitiva contra endividados

Ex-presidentePolítica

Para ministros do STF e do STJ, Jair Bolsonaro ficará inelegível

Ex-presidente responde a 16 ações no TSE

ProcuradoBrasil

Empresário suspeito de agredir jornalistas é considerado foragido

Ele teve a prisão decretada

InvestigaçãoBrasil

Operação conjunta apura suposto esquema bilionário de venda de ouro

Foram presas duas pessoas suspeitas de participar de esquema