Tratativas do Programa Bahia Mais Segura avançam em reunião do BID com o Governo do Estado

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Tratativas do Programa Bahia Mais Segura avançam em reunião do BID com o Governo do Estado

 O objetivo é alinhar estratégias e aprimorar a gestão do Governo do Estado

Foto: Ascom/SJDH
Entre os dias 11 e 14 de fevereiro, Salvador recebe uma equipe de consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir o Programa Bahia Mais Segura (PBMS). O objetivo é alinhar estratégias e aprimorar a gestão do Governo do Estado, garantindo um acompanhamento mais eficiente da cooperação com o BID.

Na última terça-feira (11), aconteceu uma reunião de alinhamento do projeto. Na ocasião, foi apresentada a versão atualizada da Carta Consulta, documento que detalha os projetos do PBMS, incluindo financiamento, contragarantias e prazos. Além disso, foi debatida a pesquisa de vitimização como ferramenta essencial para avaliar o impacto das ações.

A reunião foi conduzido pelos secretários de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas; de Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner; e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro; e contou com a participação da Delegada-Geral da Polícia Cilvil, Heloísa Brito. Representando o BID, participaram o especialista Rodrigo Pantoja e os consultores Thiago Magnus e Sebastian Acevedo.

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Amanhã e quinta (12 e 13/02), os consultores continuarão trabalhando diretamente com as equipes técnicas das secretarias envolvidas para aprofundar soluções e refinar os projetos. A SJDH participa contribuindo para o aprimoramento das propostas voltadas à defesa dos direitos humanos.

Encerrando as discussões, na sexta (14), será consolidada a versão final da Carta, transformando-a no documento oficial do Programa Bahia Mais Segura. A reunião reafirmou o compromisso do Governo do Estado com políticas públicas mais eficazes e alinhadas às melhores práticas internacionais.

Histórico

As tratativas com o BID foram iniciadas em 2023, quando da realização e várias atividades, entre as quais a 13ª Semana da Segurança Cidadã e Justiça em Salvador. O evento reuniu representantes de 15 países em torno do tema "O desafio do crime organizado para o desenvolvimento econômico e social da América Latina e do Caribe: evidências e respostas nacionais e transnacionais". A atividade foi promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP, em parceria com a SJDH e o BID.

"A ação fez parte do esforço do Governo do Estado na estruturação de uma política de segurança cidadã e é com essa intenção que estamos, desde o início da gestão, nos empenhando na construção de um programa que contemple essa perspectiva para a segurança pública na Bahia", afirmou o secretário Felipe Freitas.

O secretário se referiu a ações como o Seminário de Construção do Programa Estadual de Segurança Cidadã e Justiça, realizado em abril 2023, também em parceria com o BID. Na ocasião, foram discutidas questões relativas à prevenção da violência e garantia de direitos na Bahia. Além da SJDH, o seminário envolveu a Seap, a SSP e a Secretaria de Planejamento (Seplan). Dessa atividade, resultou uma proposta orientadora da elaboração da Carta Consulta. 

 

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Segunda, 17 Março 2025

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