Salvador é a capital mais insegura para os LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e Travestis, Queer, Interssexuais, Assexuais e etc) e a Bahia, o segundo estado com maior número de mortes, segundo dados do trabalho da jornalista e professora Emanuele Pilger. A Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), da Secretaria da Segurança Pública (SSP), transmitirá nesta quarta-feira (27) às 11h30, a apresentação do artigo 'As Ações da Promotoria de Justiça LGBT+ da Bahia' elaborado pela pesquisadora.

O Grupo Gay da Bahia (GGB) aponta em relatório que, entre janeiro e agosto de 2021, o Brasil registrou 207 casos de mortes envolvendo LGBTQIA+ (187 assassinatos e 18 suicídios), sendo 32 (10,7%) delas na Bahia, atrás apenas de São Paulo com 42. No ano todo foram 300 mortes violentas, 8% a mais do que em 2020, quando foram registrados 276 homicídios. Salvador foi a capital mais perigosa para o segmento LGBTQIA+ em 2021, com 12 mortes em aproximadamente 3 milhões de habitantes, seguida por São Paulo, com 10 homicídios em cerca de 12 milhões, tornando o risco de um soteropolitano 75% a mais que de um paulista.

Segundo a autora do artigo, a importância de compilar esses dados é combater a subnotificação. "As vítimas não são encorajadas a irem até a autoridade policial levar a notícia do crime porque, na maioria das vezes, na própria delegacia, elas são rechaçadas, criticadas e revitimizadas. Isso acontece muito com travestis que trabalham como profissionais do sexo. Então, compilar esses dados é importante para que se façam mais campanhas de conscientização e investimento na política de segurança em fornecer uma equipe interdisciplinar".

A promotora Márcia Teixeira conta que a 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público tem a atribuição do combate à transfobia e lgbtqia+fobia institucional, nas empresas privadas, atendimento de saúde e atuação na parte criminal. "Existem crimes que nós seguimos a investigação paralela para fortalecer o inquérito policial, mas não há muitos procedimentos investigatórios porque a população LGBTQIA+, em seu contexto maior, ainda não tem conhecimento da promotoria".

Kaio Macedo, coordenador de Políticas LGBT da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) da Bahia, acredita que a principal dificuldade é mensurar os crimes. "Os dados que temos são coletados de matérias de imprensa. Nós abrimos os canais de ouvidoria do estado para receber essas denúncias porque esses dados vão ser oficiais do estado. Poderemos fazer um monitoramento criando soluções estratégicas".

Com exceção de 2020, nas últimas quatro décadas, os gays são o grupo mais atingido pela violência letal e, em 2021, os homossexuais masculinos corresponderam a 51% do número de mortes, com 153 ocorrências, seguidos das travestis e transexuais com 110 casos (36,67%), lésbicas com 12 casos (4%), bissexuais e homens trans 4 casos (1,33%), uma ocorrência de pessoa não binária e um heterossexual, este último confundido com um gay. Quanto à cor das vítimas de mortes violentas, 28% eram brancas, 25% pardas, 16% pretas e uma indígena. No tocante à idade, a vítima mais jovem foi uma travesti de 13 anos e o mais velho, um gay de 76 anos. 47% dos LGBT estavam entre 20-39 anos.

A transmissão integra o I Congresso Internacional de Segurança Pública da Bahia e ocorre pelo canal da Sprev no Youtube. O trabalho de Emanuelle foi orientado pelo professor David Sousa Garcês, doutorando no Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) da Universidade Federal da Paraíba.