Com o objetivo de reprimir a posse, bem como a disponibilização e publicação de fotografias e vídeos com cenas de abuso sexual infanto-juvenil, a Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11) a Operação Basta de Deslealdade.

A partir de informações encaminhadas pela ONG Safernet de que determinado usuário, residente em Alagoinhas, estaria compartilhando conteúdos criminosos por intermédio de uma plataforma de serviço de armazenamento digital, a PF iniciou as investigações. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, e foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos.

Os tipos penais dos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, no caso, oferecer, trocar, disponibilizar, distribuir, publicar, adquirir, possuir, armazenar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, fazem a previsão da conduta investigada.

Caso somadas, as penas podem chegar a 10 anos de reclusão e multa. A investigação continua para análise dos materiais apreendidos com o investigado