Membros da OAB Feira se reúnem com diretor do Conjunto Penal
Algumas melhorias solicitadas já foram resolvidas
Crédito: Divulgação
Membros das comissões de Direitos Humanos, de Prerrogativas e a Criminal da OAB Subseção Feira de Santana, juntamente com a vice-presidente da instituição, Dra. Lorena Peixoto, se reuniram, nesta quinta-feira (9), com o diretor do Conjunto Penal da cidade, Júnior Freitas. A reunião buscou apresentar impasses e encontrar soluções para melhorar o atendimento da advocacia naquela unidade prisional, bem como a situação dos 1.800 presos que atualmente ocupam as celas.
Conforme Dra. Lorena Peixoto, vice-presidente da OAB Feira, a reunião foi muito importante e o novo diretor do Conjunto Penal se mostrou sensível e atento às demandas levadas pela advocacia. "Saímos com uma boa impressão, porque existiu um cuidado em ouvir os pontos travados, mas sobretudo interesse em encontrar soluções. Apresentamos os pontos e muitos deles já foram, de pronto, resolvidos, ainda que demandando um tempo para implementação", disse.
No encontro alguns pontos foram elencados, dentre eles a questão do agendamento dos advogados e advogadas para realizarem os atendimentos dos seus clientes. A sugestão dos presentes foi de aumentar para 10 vagas, além de dispor de uma vaga extra para um advogado(a) de outra cidade, sem prévio agendamento, que não saiba dessa necessidade temporária. Tal agendamento será por turno e posto em prática imediatamente, segundo o diretor.
Para os advogados que tem mais de um cliente no mesmo processo, fica assegurado o atendimento mediante autorização do diretor. Outro assunto discutido diz respeito às faltas disciplinares cometidas pelos custodiados, as quais serão imediatamente comunicadas à Vara de Execuções Penais - que já está sendo colocado em prática.
Também ficou decidido que apenas o custodiado que cometer falta grave irá responder ao PAD (Processo Administrativo Disciplinar), e não mais todos os que estão na cela com ele - o que é feito atualmente. Ainda, discutiu-se sobre o agendamento para o Módulo SISCOPEN, especificamente para presos novos e que estão passando por PAD. Essa medida vai entrar em prática imediatamente, conforme ficou acordado.
Sobre a liberação de estagiário, foi deliberado que ainda que o estudante não tenha a carteira de estagiário, mas seu nome conste na lista, ele terá acesso às dependências do presídio, bem como se estiver acompanhado de advogado(a). Segundo o diretor da unidade prisional, tal medida também já está sendo colocada em prática.
Na reunião foi dito que será criada uma nova portaria a fim de que se divulgue o procedimento para confecção de carteirinhas de visitantes, mais especificamente quais são os documentos necessários para a confecção. A portaria será amplamente divulgada a partir do dia 15 de junho.
Visita assistida também foi um tema discutido na reunião e esta só ocorrerá mediante petição dirigida ao diretor da unidade prisional apresentando justificativa para tal visita, contendo prévia análise. Sobre o prazo para contagem da carteirinha para uma pessoa visitar outro custodiado, quando ela já era cadastrada para um específico, o diretor disse que vai pensar em estratégias para evitar conflitos entre os presos. Atualmente o prazo é de 6 meses, mas pode chegar a um ano frente à burocracia.
Quanto à demora para a coleta de procuração, o diretor se comprometeu a regularizar o tempo para que o procedimento seja aperfeiçoado em 48 horas para recolher assinaturas. Os presentes também levantaram a questão da volta do artesanato no Conjunto Penal, mas a sugestão foi rechaçada em razão da quantidade de efetivo.
Também foi levantada a possibilidade de realização de uma oficina de crochê para as presas, o que terá a viabilidade analisada. Com a relação ao trabalho interno e externo do custodiado, foi dito que haverá uma triagem com perfil sociológico, bom comportamento e acompanhamento psicológico, e essa triagem será colocada em prática em breve.
Conforme Dra. Lorena Peixoto, vice-presidente da OAB Feira, a reunião foi muito importante e o novo diretor do Conjunto Penal se mostrou sensível e atento às demandas levadas pela advocacia. "Saímos com uma boa impressão, porque existiu um cuidado em ouvir os pontos travados, mas sobretudo interesse em encontrar soluções. Apresentamos os pontos e muitos deles já foram, de pronto, resolvidos, ainda que demandando um tempo para implementação", disse.
No encontro alguns pontos foram elencados, dentre eles a questão do agendamento dos advogados e advogadas para realizarem os atendimentos dos seus clientes. A sugestão dos presentes foi de aumentar para 10 vagas, além de dispor de uma vaga extra para um advogado(a) de outra cidade, sem prévio agendamento, que não saiba dessa necessidade temporária. Tal agendamento será por turno e posto em prática imediatamente, segundo o diretor.
Para os advogados que tem mais de um cliente no mesmo processo, fica assegurado o atendimento mediante autorização do diretor. Outro assunto discutido diz respeito às faltas disciplinares cometidas pelos custodiados, as quais serão imediatamente comunicadas à Vara de Execuções Penais - que já está sendo colocado em prática.
Também ficou decidido que apenas o custodiado que cometer falta grave irá responder ao PAD (Processo Administrativo Disciplinar), e não mais todos os que estão na cela com ele - o que é feito atualmente. Ainda, discutiu-se sobre o agendamento para o Módulo SISCOPEN, especificamente para presos novos e que estão passando por PAD. Essa medida vai entrar em prática imediatamente, conforme ficou acordado.
Sobre a liberação de estagiário, foi deliberado que ainda que o estudante não tenha a carteira de estagiário, mas seu nome conste na lista, ele terá acesso às dependências do presídio, bem como se estiver acompanhado de advogado(a). Segundo o diretor da unidade prisional, tal medida também já está sendo colocada em prática.
Na reunião foi dito que será criada uma nova portaria a fim de que se divulgue o procedimento para confecção de carteirinhas de visitantes, mais especificamente quais são os documentos necessários para a confecção. A portaria será amplamente divulgada a partir do dia 15 de junho.
Visita assistida também foi um tema discutido na reunião e esta só ocorrerá mediante petição dirigida ao diretor da unidade prisional apresentando justificativa para tal visita, contendo prévia análise. Sobre o prazo para contagem da carteirinha para uma pessoa visitar outro custodiado, quando ela já era cadastrada para um específico, o diretor disse que vai pensar em estratégias para evitar conflitos entre os presos. Atualmente o prazo é de 6 meses, mas pode chegar a um ano frente à burocracia.
Quanto à demora para a coleta de procuração, o diretor se comprometeu a regularizar o tempo para que o procedimento seja aperfeiçoado em 48 horas para recolher assinaturas. Os presentes também levantaram a questão da volta do artesanato no Conjunto Penal, mas a sugestão foi rechaçada em razão da quantidade de efetivo.
Também foi levantada a possibilidade de realização de uma oficina de crochê para as presas, o que terá a viabilidade analisada. Com a relação ao trabalho interno e externo do custodiado, foi dito que haverá uma triagem com perfil sociológico, bom comportamento e acompanhamento psicológico, e essa triagem será colocada em prática em breve.
A respeito do projeto Segunda Chance, apresentado por um advogado, será avaliada a viabilidade da implementação, eis que contempla a humanização e ressocialização dos custodiados.
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