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O decreto que regulamenta o Programa Brasil Carinhoso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), dessa segunda-feira (18). A medida garante renda mensal mínima de R$ 70 para cada pessoa de famílias que têm pelo menos uma criança com até 6 anos....
Depois de sete dias de reuniões, as delegações que representam os 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) chegaram a um acordo sobre o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimen...
A versão preliminar do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, aponta que os temas polêmicos e sem consenso ficarão para uma próxima cúpula. O documento, concluído na madrugad...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assinou nessa quinta-feira (14) os contratos com os consórcios que vão administrar pelos próximos anos os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, leiloados no início de fevereiro. ...
O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes) está na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, onde participará de um encontro envolvendo mais de 60 conselhos de 40 países, voltado a discut...
O Brasil e os países membros do grupo G77+China apresentaram proposta de criação de um fundo de US$ 30 bilhões por ano para fomentar o desenvolvimento sustentável no mundo, informou nessa quarta-feira (13) o negociador-chefe do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz ...
A presidente Dilma Rousseff afirmou nessa quarta-feira (13), durante a inauguração do Pavilhão Brasil na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que o Brasil é exemplo de que é possível crescer c...
Um bebê que nasceu na terça-feira (12) na maternidade em Assis, SP, chamou a atenção dos médicos e enfermeiros. O recém-nascido, que recebeu o nome de Miguel, pesa quase seis quilos, quando o normal é em média 3,5 kg, e tem 53 cm. O beb&e...
O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada nessa segunda-feira (11). &nb...
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (11), decreto que regulamenta o programa Um Computador por Aluno (Procura) e o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp), que suspende a incidência de alguns tributos, como o Imposto sobre ...
