Em recente relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a especialista Tlaleng Mofokeng destacou a importância de abandonar a abordagem punitiva conhecida como "guerra às drogas". Ela chamou a atenção para a necessidade urgente de políticas que priorizem a saúde pública e a dignidade dos usuários de drogas. O documento enfatiza a importância de minimizar os danos causados pelas substâncias e pelas leis em vigor, defendendo a aplicação de intervenções baseadas em evidências.

Entre os exemplos positivos, o relatório cita o Projeto Fresh, lançado em São Paulo há três anos. A iniciativa se destaca por utilizar a arte fotográfica para promover a autoestima e o autocuidado, especialmente entre mulheres transgênero. Com apoio do Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (Unaids), o Projeto Fresh integra a profilaxia pré e pós-exposição em suas práticas de redução de danos, buscando resultados que respeitem a dignidade humana e os direitos à saúde.

Mofokeng sublinha que as atuais políticas de drogas muitas vezes agravam outras formas de discriminação, impactando de forma desproporcional grupos vulneráveis como pessoas sem moradia, profissionais do sexo e indivíduos LGBTQIA+. Ela argumenta que essas leis não apenas falham em controlar o uso de drogas, mas também restringem o acesso a medicamentos essenciais e exacerbam as desigualdades sociais.

A relatora pede que os Estados implementem medidas que promovam a igualdade e removam barreiras estruturais como a criminalização e a estigmatização. Ela destaca a necessidade de intervenções livres de conflitos de interesse e que priorizem a saúde pública, garantindo que informações, bens e serviços sejam acessíveis a todos.