Desde 2023, o Ministério da Saúde está em constante monitoramento e alerta para o aumento de casos de dengue no Brasil. Nesse cenário, a pasta coordenou uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses, intensificou os esforços e reforçou a conscientização sobre medidas de prevenção. Uma das iniciativas foi a incorporação da vacina contra a dengue, que será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios, a partir de fevereiro. Na Bahia, serão 115 municípios divididos em sete regiões de saúde. Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, aparece na relação de cidades beneficiadas [veja relação na reportagem].

O processo foi organizado com Conass e Conasems - órgãos representantes das Secretarias de Saúde dos estados e municípios - seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

As regiões de saúde selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, ou seja, mais de 100 mil habitantes, com alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024, e com maior predominância do sorotipo DENV-2. Com isso, 16 estados e o Distrito Federal têm municípios que preenchem os requisitos para o início da vacinação a partir de 2024. Serão vacinadas as crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalização por dengue – 16,4 mil de janeiro de 2019 a novembro de 2023, depois das pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi autorizada pela Anvisa. Esse é um recorte que reúne o maior número de regiões de saúde. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado (20). O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi analisada de forma célere pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS), que recomendou a incorporação. 

Confira os municípios baianos que receberão vacinas:

Bahia

Salvador

Lauro de Freitas

Vera Cruz

Madre de Deus

São Francisco do Conde

Itaparica

Candeias

Santo Amaro

São Sebastião do Passé

Saubara

Feira de Santana

Santo Estêvão

Coração de Maria

Teodoro Sampaio

São Gonçalo dos Campos

Rafael Jambeiro

Conceição do Jacuípe

Nova Fátima

Antônio Cardoso

Irará

Riachão do Jacuípe

Amélia Rodrigues

Candeal

Pé de Serra

Santa Bárbara

Serra Preta

Terra Nova

Ichu

Ipecaetá

Ipirá

Tanquinho

Pintadas

Mundo Novo

Capela do Alto Alegre

Baixa Grande

Santanópolis

Gavião

Anguera

Simões Filho

Camaçari

Pojuca

Dias d'Ávila

Mata de São João

Conde

Itabuna

Coaraci

Camacan

Gongogi

Itajuípe

Ubaitaba

Maraú

Pau Brasil

Barro Preto

Ubatã

Ibicaraí

Buerarema

São José da Vitória

Itapé

Almadina

Jussari

Aurelino Leal

Ibirapitanga

Floresta Azul

Santa Cruz da Vitória

Itapitanga

Itaju do Colônia

Ilhéus

Uruçuca

Santa Luzia

Itacaré

Una

Mascote

Canavieiras

Arataca

Jequié

Ipiaú

Itagibá

Boa Nova

Maracás

Ibirataia

Barra do Rocha

Itiruçu

Dário Meira

Planaltino

Itagi

Nova Itarana

Aiquara

Jaguaquara

Jitaúna

Itamari

Manoel Vitorino

Iramaia

Apuarema

Brejões

Lafaiete Coutinho

Irajuba

Itaquara

Lajedo do Tabocal

Santa Inês

Cravolândia

Barreiras

Luís Eduardo Magalhães

Formosa do Rio Preto

Wanderley

Cristópolis

Santa Rita de Cássia

São Desidério

Cotegipe

Angical

Riachão das Neves

Baianópolis

Brejolândia

Mansidão

Tabocas do Brejo Velho

Catolândia

por Autor

Esforço conjunto

A estratégia de imunização foi apresentada, nesta quinta-feira (25), em entrevista coletiva na sede do ministério, em Brasília. Presente à entrevista, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, observou que o enfrentamento à doença deve ser uma soma de esforços. "O combate à dengue é uma ação de governo, mas tem de ser uma ação também de cada cidadão, de cada cidadã. É necessário lembrar que os focos do mosquito estão 75% nas casas, então essa união de esforços é muito importante", destacou.

Nísia também comentou a chegada da vacina ao país e lembrou que o ministério seguirá atuando para que a imunização contra a dengue se consolide. "A vacina é, de fato, uma novidade auspiciosa, um instrumento de saúde fundamental. Não obstante, a indústria tem um número limitado de doses para atender um país grande como o nosso. Vamos continuar trabalhando para aumentar essa escala de produção de forma combinada com a empresa", disse.

"A vacina é mais uma tecnologia, mas não podemos abrir mão dos outros cuidados com a doença. Ao longo dos anos, o Brasil continuará em busca de mais imunizantes e esperamos que outros produtores possam contribuir", complementou o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.

Outras ações estratégicas para enfrentamento das arboviroses

Com o início do período das chuvas e das altas temperaturas, e diante do alerta emitido pela OMS sobre o aumento das arboviroses em razão das mudanças climáticas ocasionadas pelo El Niño, somadas ao cenário nacional de reaparecimento dos sorotipos DENV-3 e DENV-4, o Ministério da Saúde coordenou uma série de atividades preparatórias para a sazonalidade de 2024.

De acordo com o Informe Semanal das Arboviroses Urbanas do Ministério da Saúde, entre as semanas epidemiológicas 1 a 3 deste ano, foram registrados 120.874 casos prováveis e 12 óbitos por dengue. Em 2023, houve a notificação de 44.753 casos prováveis e 26 óbitos no Brasil. O documento de acompanhamento do cenário nacional foi uma das iniciativas disponibilizadas para o monitoramento estratégico.

Em novembro, como parte das ações de comunicação regionalizada, o Ministério da Saúde lançou novas campanhas de mobilização social, voltadas à realidade de cada região do país e peculiaridades desse cenário epidemiológico. Em dezembro, foi instalada a Sala Nacional de Arboviroses, um espaço permanente de monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência das doenças. Com a medida, é possível direcionar as ações de vigilância de forma estratégica nas regiões mais afetadas.

Outra iniciativa foi a realização da reunião nacional de preparação para o período de alta transmissão de arboviroses, com a participação dos 27 estados e 42 municípios. Em novembro, a pasta emitiu uma Nota de Alerta sobre o aumento de casos de dengue e Chikungunya no território nacional.

Para apoiar estados e municípios nas medidas de prevenção e controle, o Ministério da Saúde repassou R$ 256 milhões para todo o país, em uma ação de reforço do enfrentamento da doença. Do valor total, R$ 111,5 milhões foram transferidos ainda em 2023, em parcela única, para fortalecer a vigilância e a contenção do Aedes aegypti - sendo R$ 39,5 milhões para estados e Distrito Federal e outros R$ 72 milhões para municípios. Além disso, haverá repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde em todo o país.

Ainda em 2023, o Ministério da Saúde qualificou cerca de 12 mil profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros, para atuarem como multiplicadores para manejo clínico, vigilância e controle da doença. A medida permitirá a rápida identificação da doença pelos profissionais. Neste sentido, a pasta orienta que a população busque o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas.

O Ministério da Saúde normalizou os estoques de inseticidas, que estavam em situação crítica desde o início de 2023. Ao todo, foram distribuídos 142,5 mil quilos de larvicida; 9,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual em pontos estratégicos; e 156,7 mil litros do adulticida para aplicação espacial a Ultra Baixo Volume (UBV). Para 2024, foram realizadas novas aquisições, sendo 400 mil quilos de larvicida e 12,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual. Todos os estados estão abastecidos com os insumos.

O reabastecimento também foi possível para os testes diagnósticos de controle da dengue: 125,2 mil unidades de teste rápido foram distribuídas, além de 47,6 mil unidades de exames de biologia molecular. Houve aquisição, ainda, de sais de reidratação oral, equipamentos portáteis para contagem de hemácias e de plaquetas.

A nova gestão do Ministério da Saúde também expandiu, em 2023, o método Wolbachia como estratégia adicional de controle das arboviroses. A pasta fez o repasse de R$ 30 milhões para ampliar a tecnologia em seis municípios: Natal (RN), Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC), além das cidades já incluídas na pesquisa, que são Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo Horizonte (MG), Niterói (RJ) e Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa consiste na liberação de mosquitos da espécie Aedes aegypti infectados por uma bactéria intracelular do gênero Wolbachia, que apenas infecta insetos, e atua bloqueando a capacidade de transmissão dos vírus pelo mosquito.

Os resultados do 3º Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e do Levantamento de Índice Amostral (LIA) de 2023 foram apresentados recentemente. Os números indicaram que 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeira, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção (sanitários estocados, canos, etc.). O levantamento apontou que depósitos de armazenamento de água elevados (caixas d'água, tambores, depósitos de alvenaria) e no nível do solo (tonel, tambor, barril, cisternas, poço/cacimba) aparecem como segundo maior foco de procriação dos vetores, com 22%, enquanto depósitos de pneus e lixo têm 3,2%.

O Ministério da Saúde reforça que a principal medida é a eliminação dos criadouros do mosquito. Daí a importância de receber os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros. Para 2024, também está em andamento a pactuação de apoio assistencial aos estados em situação de emergência.