STF discute vínculo trabalhista de motoristas de apps
Audiência pública vai subsidiar julgamento de recurso da Uber
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda (9) e terça-feira (10), uma audiência pública para debater a relação trabalhista entre motoristas e plataformas digitais de transporte. O objetivo é reunir subsídios para o julgamento de um recurso apresentado pela Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reconheceu vínculo de emprego entre a empresa e um de seus motoristas.
A Uber argumenta que, caso essa interpretação seja mantida, suas operações no Brasil poderão ser afetadas significativamente. O recurso possui repercussão geral, o que significa que a decisão terá impacto em todos os casos semelhantes em andamento no Judiciário.
A Uber argumenta que, caso essa interpretação seja mantida, suas operações no Brasil poderão ser afetadas significativamente. O recurso possui repercussão geral, o que significa que a decisão terá impacto em todos os casos semelhantes em andamento no Judiciário.
📱 FEIRA DE SANTANA NOTÍCIAS 24H: faça parte do canal do Folha do Estado no WhatsApp
O ministro Edson Fachin, relator da ação, convocou a audiência e formulou 12 questões para orientar as discussões. Entre os pontos levantados por Fachin estão o modelo mais adequado para regular a relação entre motoristas e aplicativos e as implicações financeiras de um possível reconhecimento do vínculo empregatício.
A audiência também deve abordar temas como a carga horária dos motoristas, intervalos e tempo de espera entre corridas, além de examinar como outros países lidam com essa questão. As informações coletadas durante os debates serão utilizadas para orientar o STF na decisão, que poderá estabelecer um marco jurídico definitivo sobre a relação entre trabalhadores e empresas de aplicativos no Brasil.
O ministro Edson Fachin, relator da ação, convocou a audiência e formulou 12 questões para orientar as discussões. Entre os pontos levantados por Fachin estão o modelo mais adequado para regular a relação entre motoristas e aplicativos e as implicações financeiras de um possível reconhecimento do vínculo empregatício.
A audiência também deve abordar temas como a carga horária dos motoristas, intervalos e tempo de espera entre corridas, além de examinar como outros países lidam com essa questão. As informações coletadas durante os debates serão utilizadas para orientar o STF na decisão, que poderá estabelecer um marco jurídico definitivo sobre a relação entre trabalhadores e empresas de aplicativos no Brasil.
Comentários:
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.