Senado debate PEC que acaba com mandato vitalício dos ministros do STF

PolíticaJudiciário

Senado debate PEC que acaba com mandato vitalício dos ministros do STF

Senador defende projeto que limita em oito anos a ocupação dos cargos na Corte 

Crédito: Divulgação

O fim do mandato vitalício para os ministros do STF voltará a ser discutido pelo Senado em 2023. Ao menos essa é a intenção do senador Plínio Valério (PSDB), que é autor da PEC 16/2019, que fixa em oito anos o mandato dos ministros do órgão.

O parlamentar justifica a proposta de emenda à Constituição por considerar que mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos dá "muito poder" aos ministros.

"Quando apresentei a PEC, em 2019, eu queria a mesma coisa que quero hoje: dar celeridade ao andamento da nomeação dos ministros e fixar o mandato em oito anos para que eles não se sintam semideuses, como alguns se sentem, para que eles tenham que decidir sabendo que são mortais", disse Plínio, em entrevista para a Agência Senado, divulgada nesta terça-feira, 14.

O senador ainda afirma que a proposta evita grandes discrepâncias entre os mandatos, pois o cargo não ficaria ocupado por um longo período.

No STF, duas vagas serão abertas este ano, com as aposentadorias do ministro Ricardo Lewandowski, em maio, e da ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, em outubro. Os novos ministros serão indicados pelo presidente Lula (PT). 

 

Comentários:

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Nenhum comentário feito ainda. Seja o primeiro a enviar um comentário
Já Registrado? Acesse sua conta
Visitante
Segunda, 23 Dezembro 2024

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://www.jornalfolhadoestado.com/