SEAGRI cumpriu em 6 meses metas em todas áreas de atuação, diz Pedro Américo
O edil elencou ainda uma série de ações que já foram licitadas
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Questionado pelo motivo das férias, o vereador Pedro Américo Lopes, afirma que, efetivamente toda tarefa que assumiu enquanto gestor da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural já foi estruturada para que a agricultura, pecuária e todas as questões relativas à pasta, como centrais de abastecimento e feiras livres, tenham seus processos licitatórios prontos e os trâmites possam ser realizados com transparência e implantando um novo modelo de gestão. No período até 1 de janeiro, ele será substituído por Fanael Ribeiro.
"Nossa principal meta na SEAGRI, era fazer com que a secretaria tivesse um planejamento a altura de Feira de Santana, com respeito a Zona Rural, e dando uma nova cara aos locais de abastecimento de alimentos. Isso foi feito com muito afinco e com a dedicação de alguns servidores e servidoras da própria secretaria e de tantas outras que compõem a administração municipal. Agradeço muito a eles, pois sem os funcionários não teríamos como colocar as ideias e projetos nos trilhos. Agora, é acompanhar os processos, aguardar as licitações e colocar as coisas em prática. A parte burocrática foi vencida, e é hora da população começar a sentir os resultados", afirmou o parlamentar.O edil elencou ainda uma série de ações que já foram licitadas, estão em trâmite, ou, já foram concluídas pela pasta, em sua gestão. Dentre eles, processos que entregam para a população da zona rural, soluções á curto, médio e longo prazo, de problemas que já atravessam anos.
Veja:
AGRICULTURA/ DESENVOLVIMENTO RURAL
• Em andamento o chamamento público para seleção de Projetos para análise e melhoramento do solo, com assistência técnica a 200 (duzentas) unidades rurais de pequenos(as) agricultores(as), objetivando recuperação do solo e orientações técnicas de manejo;
• Foram intensificadas as ações do Programa de Aragem, Gradagem de Terras e Silagem em unidades rurais, contemplando desde março de 2023, mais de 150 (cento e cinquenta) unidades, com preparo para plantio com contratação horas/trator, bem como aquisição de novos implementos agrícolas como microtratores e motoniveladores, dentre outros equipamentos que serão usados no plantio. Processo já autorizado pelo Prefeito Colbert Filho, aguardando somente a autorização da Secretaria da Fazenda para andamento;
• Projeção para execução de política pública de incentivo à produção de alimentos, com aquisição de materiais para implantação de sistemas de irrigação para plantio em comunidades rurais. Processo já finalizado pela SEAGRI, aguardando Secretaria da Fazenda para dar andamento e executar;
• Pensando no beneficiamento de pequenos(as) produtores(as) rurais do Município, foi projetado e será publicado nos próximos dias, o edital de Chamamento Público para seleção de Projetos oriundos de entidades rurais, destinando um valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que visam promover ações de extensão rural e geração de renda;
• Concluída a confecção do processo para contratação de empresa com a finalidade de mapear todas as unidades produtivas da Zona Rural, objetivando fomentar processo de incubação, treinamento e acompanhamento técnico focado na venda de produtos agropecuários no mercado nacional e internacional;
• Confirmando interesse pela melhoria do atendimento ao cidadão rural, a SEAGRI já sinalizou pelo credenciamento do Município, junto ao Ministério e Pecuária, para atuação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF, instrumento que visa identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar;
• Firmada a parceria com a EMBRAPA, para intensificar o plantio de mudas frutíferas e hortas de sementes adaptadas ao clima local;
• Iniciado processo de licitação para aquisição de materiais e insumos para a instalação e operação de aviário, psicultura, ovinocultura e apiário nos distritos rurais do município;
• Iniciado o processo de licitação para contratação de empresa para implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias a efetivação da regularização fundiária de núcleos rurais no município;
• Em processo de contratação de empresa especializada para aquisição componentes para jardinagem e mudas frutíferas e de hortaliças para atender a demanda de assistência ao produtor rural nos distritos;
• Em processo de contratação de empresa para remoção de cercado em madeira, reaproveitamento e acréscimo de cabos de aço e utensílios, fornecimento de estacas e vigas de concreto para embarcador, currais do embarcador, corredor principal, currais da pista de team penning do Parque de Exposições João Martins da Silva.
• Realizado o convênio com Confederação Nacional de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais - CONAFER, para melhoramento genético de bovinos de corte e leiteiro de pequenos produtores rurais;
• Iniciado o debate e discussão referentes ao Planejamento Estratégico para realização da 45ª ExpoFeira 2023, dando novo formato e profissionalizando a execução do evento;
• Dado início a reforma estruturante de melhorias do Parque de Exposição João Martins da Silva, principalmente sobre acesso pela BR 324 que encontrava-se comprometido devido a falta de recuo para acesso pela rodovia;
• Iniciada a frente de trabalho e edital para roçagem das estradas e opostas de árvores.
QUALIFICA RURAL
• Atuação de forma contundente e articulada para instalação de Centro de Excelência em Qualificação Profissional Rural no Parque de Exposições João Martins da Silva;
• Realizado em parceria com o SENAR, através do programa 'Qualifica rural' a entrega de cursos de panificação, produção de licor, confeitaria, conservação de alimentos, fabricação de queijos, doces e compotas, qualificando mais de 300 pessoas nos diversos distritos rurais;
• Iniciado o processo de contratação do SENAI, objetivando a oferta de cursos nas unidades móveis - intituladas 'Carretas do SENAI', nas sedes distritais;
• Aquisição de gêneros alimentícios para doação de produtos e insumos para que, nos cursos de qualificação pudesse haver a produção de alimentos com vistas a geração de renda nas comunidades.
ABASTECIMENTO
• Processo em fase licitatória para contratação por meio de Chamamento Público de entidades para Gestão das Feiras Públicas, Centrais de Abastecimento, Complexo Comercial Agropecuário Campo do Gado Novo e Centro de Abastecimento;
• Iniciado o processo de contratação por meio de processo licitatório, para pequenas reformas e reparos nas Feiras Públicas, Centrais de Abastecimento, Complexo Comercial Agropecuário Campo do Gado Novo e Centro de Abastecimento;
• Organizado processo licitatório para aquisição de materiais elétricos com finalidade de realização de manutenção corretiva e preventiva de sistemas elétricos nas unidades Feiras Públicas, Centrais de Abastecimento, Complexo Comercial Agropecuário Campo do Gado Novo e Centro de Abastecimento;
• Organizado o processo de contratação de empresa, por meio de processo licitatório com a finalidade de promover estudos de viabilidade para individualização elétrica dos boxes do Centro de Abastecimento;
• Iniciado o processo de contratação de empresa por meio de processo licitatório, objetivando estudos de viabilidade para o reordenamento do trânsito e estacionamento de caminhões de carga no Centro de Abastecimento;
• Estruturada a equipe de manutenção, reparos e fiscalização das Feiras Públicas, através da Divisão de Feiras Livres;
• Processo em fase licitatória para Contratação por meio de Chamamento Público, de entidades para Gestão das Feiras Públicas, Centrais de Abastecimento, Complexo Comercial Agropecuário Campo do Gado Novo e Centro de Abastecimento;
• Dado o andamento ao processo de contratação por meio de processo licitatório, para pequenas reformas e reparos nas Feiras Públicas, Centrais de Abastecimento, Complexo Comercial Agropecuário Campo do Gado Novo e Centro de Abastecimento;
• Organizado processo licitatório para aquisição de materiais elétricos com finalidade de realização de manutenção corretiva e preventiva de sistemas elétricos nas unidades Feiras Públicas, Centrais de Abastecimento, Complexo Comercial Agropecuário Campo do Gado Novo e Centro de Abastecimento;
• Organizado o processo de contratação de empresa por meio de processo licitatório com a finalidade de promover estudos de viabilidade para individualização elétrica dos boxes do Centro de Abastecimento;
• Dado andamento no processo de contratação de empresa por meio de processo licitatório, objetivando estudos de viabilidade para o reordenamento do trânsito e estacionamento de caminhões de carga no Centro de Abastecimento;
• Estruturada equipe de manutenção, reparos e fiscalização das Feiras Públicas, através da Divisão de Feiras Livres;
• Iniciados os diálogos para construção da casa de lixo no Centro de Abastecimento.
RECURSOS HÍDRICOS
• Organização da Gestão da Operação Pipa, com novo modelos de gestão de fornecimento de água potável, com inserção de mais 05 (cinco) veículos tipo pipa, ampliando o fornecimento e garantindo superação de demanda reprimida;
• Ampliação no processo de vistoria e funcionamento de poços artesianos e bombas d'água, com manutenções preventivas e corretivas em todos os Distritos Rurais, bem como troca de componentes para filtragem e tratamento de água, garantia sua qualidade para consumo;
• Em processo de contratação de empresa para instalação de sistema de irrigação em localidades que não tem acesso a água.
• Iniciado o recadastramento de cisternas na Zona Rural, para abastecimento pela Operação-Pipa, garantindo o acompanhamento rotineiro de até 300 (trezentas) cisternas, culminando em melhoria das estruturas e reforma, conforme processo licitatório já homologado no dia 20 de junho de 2023;
• Iniciado o Processo Administrativo com finalidade de contratação de geofísico e empresa de perfuração de novos poços artesianos para atendimento a famílias rurais, bem como projetos pilotos de agricultura;
• Iniciado o Processo Administrativo para limpeza de aguadas, com contratação e horas de retroescavadeira, escavadeira e caçamba, ampliando e garantindo qualidade da água dos diversos reservatórios dessa categoria nos Distritos Rurais.
• Gestão, junto a COELBA, para garantia da expansão de atendimento das bombas e poços da zona rural, com instalação de novos componentes.
Serviço de inspeção municipal
• Buscando ampliação do sistema de fiscalização, foram contratados novos veterinários para composição do quadro do Departamento de Inspeção Municipal;
• Visando a inserção do Município ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISB-POA, ampliando a capacidade de venda em todos os municípios brasileiros, para empreendedores/ comerciantes. O SISB-POA padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar;
• Visando dar agilidade às ações de fiscalização e apreensão de produtos, foi iniciado processo administrativo para locação de veículos, tipo pick-up;
• Realizada a confecção de campanha publicitária para ressaltar a importância do Serviço de Inspeção para cidadãos e empreendedores/comerciantes;
• Iniciado o processo de contratação da empresa especializada em serviço de segurança desarmada, para atender as necessidades do centro de abastecimento e feiras, pelo período de até 12 (doze) meses.
• Iniciado o processo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativa, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessidades de ordenamento dos espaços e feiras públicas do Município de Feira de Santana.
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