PSOL recorre ao STF para pedir suspensão do orçamento secreto

PolíticaNo período eleitoral

PSOL recorre ao STF para pedir suspensão do orçamento secreto

Partido solicitou suspensão de decreto de Bolsonaro que permite remanejar verba da cultura e da ciência

Crédito: Divulgação

O PSOL protocolou, nesta segunda-feira (12), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, sejam suspensas durante o período eleitoral deste ano.

Segundo informações do portal Metrópoles, o partido solicitou ainda a suspensão do decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 6 de setembro, que permite a transferência de recursos das áreas de ciência e cultura, para a execução dessas emendas.

De acordo com a publicação, a petição foi protocolada no âmbito de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que já tramita no STF, sobre a falta de transparência do orçamento secreto. A ação é relatada pela ministra Rosa Weber, que tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (12). 

 

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Segunda, 23 Dezembro 2024

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