Pleno do TRE-BA veta peça do PT que associa ACM Neto a Bolsonaro
O colegiado do tribunal confirmou decisão liminar anterior
Crédito: Divulgação
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vetou uma postagem do PT da Bahia, nas redes sociais, que associa ACM Neto (UNIÃO) ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A saber, a decisão foi dada nesta segunda-feira (18) de forma unânime (7 votos a 0).
O colegiado do tribunal confirmou decisão liminar anterior, que já havia determinado a exclusão da postagem, publicada em maio. Dessa forma, na postagem no Instagram, ACM Neto é associado ao presidente além de ser considerado responsável por problemas sociais como fome, desemprego e preço de itens em mercados.
Na representação, assinada pelo advogado Ademir Ismerim, a comissão estadual do União Brasil aponta que ACM Neto não possui qualquer cargo de gestor público, "não tendo ele qualquer gerenciamento direto no tocante às providências a serem tomadas pelo Governo Federal para amainar os impactos sociais dos problemas listados pelo representado na publicação fustigada".
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