O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) informou que vai apurar quatro denúncias de assédio eleitoral contra gestores da Prefeitura de Feira de Santana. O órgão municipal negou as acusações e disse que qualquer denúncia desse tipo seria "leviana e sem menor cabimento".

O órgão municipal afirmou, ainda, que há um inquérito civil, sob sigilo, e que recebeu uma recomendação do MPT sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito. 

A denúncia mais recente ocorreu na última sexta-feira (21). Conforme o MPT, gestores teriam ameaçado demitir funcionários que não são concursados, bem como os terceirizados, caso não votassem em um determinado candidato.

Ainda de acordo com o MPT, além da cópia do título eleitoral ter sido solicitada aos funcionários, também era exigida a participação dos trabalhadores em carreatas, com uso de adesivo de candidatos.

O MPT confirmou que foi enviado um documento sobre todos os direitos dos trabalhadores para a prefeitura de Feira de Santana e recomendou que o município se abstenha de adotar qualquer prática que possa configurar assédio eleitoral.

O Ministério Público do Trabalho ainda pediu que essa recomendação seja amplamente divulgada entre as secretarias e os trabalhadores, para a devida conscientização. Também foi agendada uma audiência administrativa para a quinta-feira (27), para debater o caso.

Confira a nota da prefeitura de Feira de Santana na íntegra:

"A prefeitura de Feira de Santana esclarece que jamais praticou qualquer conduta configurada como assédio eleitoral no âmbito da administração municipal. Não existe um único servidor que tenha sido exonerado ou mudado de cargo e função por retaliação, razão pela qual qualquer denúncia de assédio não passou de uma alegação leviana e sem menor cabimento. O que existe é um inquérito civil, o qual está sob sigilo, sendo encaminhada uma recomendação do Ministério Público do Trabalho sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito eleitoral.

Vale registrar que não houve objeção alguma ao cumprindo dessa recomendação, pois o enúncia de assédio eleitiral em Feira de Santana jamais praticou qualquer ato ilícito. Razão pela qual foi encaminhada para todas as secretarias, autarquias e órgãos da administração direta e Indireta para verificar e fiscalizar.

O município está prestando todas as informações necessárias ao Ministério Público do Trabalho e cumprindo todos os pedidos que o MPT tem feito".