Ministros do STF avaliam suspender perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Concessão de indultos é prerrogativa presidencial
Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliam suspender o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB), que foi condenado pela Corte a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado.
Apesar da própria Corte já ter reconhecido que a concessão de indultos é prerrogativa presidencial, ministros disseram reservamente à CNN Brasil que consideram analisar o perdão de Bolsonaro, se houver o desvirtuamento.Em dezembro de 2017, a ministra Carmem Lúcia, então presidente do STF, suspendeu trechos do indulto natalino editado pelo então presidente Michel Temer (MDB), que favorecia condenados por crimes não violentos, como corrupção e lavagem de dinheiro.
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