Ministro da Defesa pede centralização de demandas no TSE e dispensa general
Ministro quer substituir general Heber Garcia Portela
Em ofício encaminhado ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira solicitou mudanças na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), para que ele passe a ser o representante das Forças Armadas, no lugar do general Heber Garcia Portella.
Segundo informações do Uol, o ministro argumenta no documento que os militares têm participado da comissão com o envio de "propostas para o aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral", mas diz que a participação de Portela está concluída, após a apresentação do Plano de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, no dia 25 de abril.
Alinhado ao discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) no questionamento acerca da lisura do processo eleitoral, o ministro também usou o ofício para dizer que não conseguiu se reunir com Fachin. "Nesse contexto e diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a Vossa Excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão", diz Paulo Sérgio Nogueira, no documento.
Fontes do TSE, no entanto, disseram ao site que o ministro da Defesa pediu uma reunião com Fachin para o mesmo dia e que não havia possibilidade de agenda. Também por meio de nota, o TSE informou que nos últimos dias o presidente da Corte teve agenda "inteiramente voltada ao encerramento do cadastramento eleitoral". "Desde o início de sua gestão, em 22 de fevereiro de 2022, a Presidência do TSE tem recebido diversas instituições fiscalizadoras do processo eleitoral brasileiro", acrescentou.
Sobre os questionamentos da Defesa, o TSE afirmou que responderá até quarta-feira (11), mas recusou fazer qualquer alteração no processo eleitoral.
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