A Câmara dos deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o novo marco temporal, projeto que muda o sistema de delimitação de terras indígenas. A tese venceu por 283 votos a favor ante 155 contra, com uma abstenção.

O projeto tramita em urgência, em uma tentativa da Frente Ruralista em garantir a aprovação do texto no Congresso antes que a matéria seja analisada no Supremo Tribunal Federal. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no plenário da Câmara durante a votação, em uma representação da posição contrária, do governo Lula, ao projeto. Mesmo assim, as estratégias para tentar adiar esta votação não obtiveram sucesso e o texto segue, após análise dos destaques, para o Senado.

Só serão demarcadas como terras indígenas os espaços ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Se tiver ocupação dos povo originários em outros locais, a União fica permitida a estabelecer atividades econômicas.