"Abrir as portas para a cultura não é apenas divulgar um decreto com liberação de eventos para mil pessoas". A declaração é de Solange Maria Santana Couto, representante do Conselho Estadual de Cultura do Estado da Bahia, proferida durante a audiência pública realizada na última terça-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana. A discussão de medidas emergenciais para a retomada dos setores da cultura e de eventos, como sendo desafios para as políticas públicas, ocorreu após iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Casa.

Os presentes discutiram a importância de que sejam retomados os eventos e as atividades culturais do município para que se dê a oportunidade para todas as pessoas que têm quase dois anos sem trabalhar. Segundo a discussão, o descuido com os decretos, liberando o retorno dos eventos com até mil pessoas, precisa ter o máximo de segurança possível. Ainda, discutiu-se a criação de um plano de cultura para a cidade, bem como um protocolo de desenvolvimento para a retomada das atividades no setor.

De acordo com Jairo Carneiro Filho, secretário municipal de cultura de Feira de Santana, o poder público, juntamente com a sociedade civil, conseguiu aplicar 95% dos recursos de 2020 no setor da cultura em Feira de Santana. "Nós discutimos e dialogamos a todo instante sobre o assunto. O diálogo sempre está aberto para poder abordar essa questão da retomada das atividades culturais, porque nós não vamos resolver em apenas uma reunião; é preciso discutir diuturnamente sobre isso. Esses debates são altamente positivos, e discutir políticas públicas no setor cultural é algo que precisa acontecer sempre", disse.

E acrescentou: "Tenho total segurança que cada posicionamento do Poder Executivo quanto aos decretos está sendo acompanhado pela Secretaria de Saúde, que monitora os registros dos números de casos da doença. Nós estamos com o sinal amarelo, com toda a atenção necessária, mas já temos tudo organizado para a retomada dos esportes em outubro".

O vereador Silvio Dias (PT) destacou que Jairo Carneiro Filho foi o primeiro secretário a participar de uma audiência pública, na Câmara, para discutir sobre a cultura feirense, e evidenciou a importância de se criar mecanismos de auxílio aos representantes do setor cultural na cidade. "É importante discutir como ocorrerá a retomada das atividades culturais, levando em consideração a Lei Aldir Blanc. Precisamos fazer isso que estamos fazendo aqui. Não se pode fazer uma retomada apenas pensando na liberação de eventos para mil pessoas. Como iremos retomar os eventos culturais se a gente não sabe fazer isso?", indagou.

Segundo Jhonatas Monteiro (PSOL), o objetivo dessa audiência e de outras reuniões é promover o debate qualificado sobre as políticas públicas necessárias, a fim de que a retomada das atividades artísticas e culturais de forma presencial no município aconteça de forma responsável e levando em conta as demandas desses setores. Uma agenda para retomada de eventos, abertura de carga tributária com isenção de taxas para uso de espaços, linhas de crédito e renda emergencial foram alguns dos pontos questionados pelo vereador para a Prefeitura, através da Secretaria de Cultura.

"Tudo isso pode ser arrumado num plano de retomada que todos podem acompanhar e nós podemos fiscalizar, além de expressar uma boa vontade por parte do Poder Executivo para oferecer uma saída organizada para esse impasse. E é importante que as ideias discutidas aqui hoje não se percam, mas que possam ser formalizadas pelo município para que sejam colocadas em prática", pontuou Jhonatas.

Professor Ivamberg (PT) disse que o debate se mostra extremamente necessário tendo em vista a grande perda que o setor cultural sofreu com a pandemia, e evidenciou alguns caminhos - como os citados acima - a serem tomados para a retomada das atividades culturais e dos eventos artísticos em Feita de Santana.

ZONA RURAL

Quanto à retomada das atividades na zona rural, Conceição Borges, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana, lembrou que as cavalgadas, por exemplo, gerariam, nesse período, uma renda a mais para as famílias da zona rural, mas tudo isso se acabou.

"A gente não tem sequer espaço para se apresentar. Essa questão da cultura, apesar de ser muito forte, era invisível, porém, com essa pandemia, se evidenciou. A roda de capoeira, por exemplo, é um foco de crianças e adolescentes e se tornou evidente. Inclusive os produtores culturais, que têm a cultura como meio de educação, mas também como meio de sobrevivência, podem refletir a respeito disso. Deixo aqui a nossa angústia, mas também a nossa esperança", afirmou.

Integram a Comissão Permanente de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Feira de Santana os vereadores Professor Ivamberg (PT) como presidente, Jhonatas Monteiro (PSOL), como vice-presidente, e Pedro Cícero (Cidadania) como membro.

Também participaram da audiência pública os representantes do setor musical, Márcia Porto e Djalma Ferreira; o representante do setor de eventos de Feira de Santana, Antonio Dyggs; o presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes da cidade, Getúlio Andrade; o representante do ramo de bares e restaurantes, Hélio Souza Torres Neto, e Heloisa Carneiro Lima, diretora do Centro de Cultura Amélio Amorim.

Ainda estiveram presentes Joilson Santos, representante do Fórum Permanente de Cultura; Lourdes Santana, representante do Odungê; Luís Augusto Oliveira, diretor da Fundação Egberto Costa; a diretora do Comitê de Controle do Coronavírus, Carlita Correia Luz dos Santos, e o deputado federal Zé Neto, que participou virtualmente do encontro - de forma híbrida - ocorreu presencialmente, no plenário da Câmara, e virtualmente, através da plataforma do Google Meet.