A Assembleia Legislativa da Bahia retoma o funcionamento exclusivamente presencial a partir do próximo dia 4 de abril. A medida foi aprovada, à unanimidade, pela Mesa Diretora da Casa na quarta-feira (9). O ato oficializando a decisão será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (10).

O presidente do Parlamento, deputado Adolfo Menezes (PSD), ressalta que o retorno das atividades presenciais só foi possível devido ao esforço coletivo entre governo estadual, prefeituras, parlamentares e sociedade civil no convencimento de toda a população para aderir à campanha de vacinação.

Os números de contágios apresentam tendência concreta de queda, bem como os casos graves estão praticamente zerados entre os que completaram o ciclo vacinal. "Vamos continuar trabalhando no convencimento da população para que todos se vacinem e, assim, a gente consiga evitar ainda mais mortes por causa deste vírus".

A resolução está em consonância com os novos decretos estaduais e municipais que regulamentam as atividades neste momento de redução de casos. Até o dia oito de março, a Bahia registrava 3.485 casos ativos de covid-19. No total, desde o início da pandemia, o estado confirmou 1.512.109 casos, dos quais 1.479.222 foram recuperados e 29.402 vieram a óbito.

Ainda de acordo com o último boletim oficial divulgado pela secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), 11.425.513 pessoas foram vacinadas no estado com a primeira dose, 10.406.912 com a segunda dose ou dose única e 3.999.799 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 643.560 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 20.278 tomaram também a segunda dose.

O Legislativo baiano adotou medidas preventivas de enfrentamento ao coronavírus desde o início da pandemia. Os trabalhos presenciais foram suspensos na Casa em março de 2020, contudo, prontamente, foi desenvolvido pela Superintendência de Recursos Humanos, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) que permitiu a célere apreciação de projetos para mitigar os efeitos danosos do vírus.

A continuidade das atividades legislativas foi determinante para que projetos como decretos de calamidade pública, auxílios para pacientes com Covid-19, estudantes, professores, à população mais carente nas contas de luz e água, de combate as fakenews referentes à pandemia, fossem aprovados tempestivamente.

"É importante deixarmos isso claro para toda a população. Em momento algum a Assembleia deixou de funcionar. Deputados e funcionários estiveram de prontidão para atender às demandas da população. Agora, podemos retomar, com todos os cuidados sanitários, os debates presenciais, parte também importante da atividade parlamentar", afirma Menezes.

Durante os últimos dois anos, a Assembleia seguiu as recomendações da Organização Mundial de Saúde e decretos do governo estadual. Além de contar com o suporte da infectologista que presta consultoria ao Legislativo.

O encerramento deste ciclo de trabalho híbrido, no entanto, não muda o regramento da Casa no que se refere à vacinação. Todos os funcionários efetivos, comissionados, estagiários, terceirizados e parlamentares precisam acessar o Portal do RH e apresentar documento comprobatório do cumprimento do calendário vacinal emitido pelas autoridades sanitárias – ou resultado do teste negativo para Covid-19.

Como já estava previsto, todos aqueles que decidirem não se vacinar, parlamentar ou servidor, precisam comprovar a imunidade através do teste PCR ou de antígenos negativos, renovado a cada 72 horas para ingressar nas dependências da Assembleia. O Legislativo não imporá a ninguém a vacinação, respeitando o direito de quem pretende enfrentar a pandemia sem se vacinar – mas protegerá a todos os vacinados vetando as presenças de quem não comprovar com esses exames que não está infectado.

A nova resolução também reestabelece os serviços de transporte e o funcionamento dos restaurantes da ALBA. A medida prevê ainda o retorno do registro eletrônico do ponto de frequência dos funcionários.

"Esta é a Casa do povo e sentiu falta da população aqui durante estes dois anos. Sempre pautamos nossas agendas políticas para atender a toda a população baiana. Este é o nosso maior compromisso. Portanto, a medida vem em um momento responsável e vamos nos empenhar ainda mais para recuperar aquilo que nos foi tirado por este vírus terrível", concluiu o presidente.