Assembleia realiza sessão extraordinária neste sábado, 2
Deputados apreciarão PL que altera os salários dos docentes da rede estadual
Crédito: Vanner Casaes/Agência ALBA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária mista (presencial e virtual) para este sábado (2) às 14h, com o objetivo de apreciar projeto de lei, de iniciativa do Poder Executivo, que altera os salários dos docentes da rede pública estadual de ensino.
Trata-se do PL nº 24464/2022, que modifica a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008. A proposta traz anexo com tabela de vencimentos de professor e coordenador pedagógico do magistério público do ensino fundamental e médio, dos regimes de 20 e de 40 horas semanais. Em seu texto, determina que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão à conta dos recursos orçamentários próprios, ficando o Poder Executivo autorizado a promover as alterações que se fizerem necessárias.
Em mensagem encaminhada ao Parlamento baiano, o governador Rui Costa explicou que a proposição visa reestruturar os vencimentos dos servidores dessas carreiras, a partir de 1 de março de 2022, cumprindo o Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN, estabelecido para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Informa ainda que o governo estadual, ao elaborar os estudos para estas alterações das estruturas remuneratórias, considerou a necessidade de se manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas.
Trata-se do PL nº 24464/2022, que modifica a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008. A proposta traz anexo com tabela de vencimentos de professor e coordenador pedagógico do magistério público do ensino fundamental e médio, dos regimes de 20 e de 40 horas semanais. Em seu texto, determina que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão à conta dos recursos orçamentários próprios, ficando o Poder Executivo autorizado a promover as alterações que se fizerem necessárias.
Em mensagem encaminhada ao Parlamento baiano, o governador Rui Costa explicou que a proposição visa reestruturar os vencimentos dos servidores dessas carreiras, a partir de 1 de março de 2022, cumprindo o Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN, estabelecido para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. Informa ainda que o governo estadual, ao elaborar os estudos para estas alterações das estruturas remuneratórias, considerou a necessidade de se manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas.
"Assim, as alterações das estruturas remuneratórias previstas nesta proposta produzirão um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2022, no valor estimado de R$ 119.978.154,89 e, para os anos de 2023 e 2024, R$ 143.973.785,87 cada", anotou Rui Costa.
Comentários:
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.