Aras abre apuração preliminar para analisar relatório da CPI da Pandemia
Documento pede punição de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta quinta-feira (28) a abertura de uma investigação preliminar para apurar os indiciamentos feitos pela CPI da Covid a 13 autoridade com foro privilegiado, inclusive o presidente Jair Bolsonaro. O PGR instaurou a notícia de fato um dia após receber o relatório final da comissão. Aras é o responsável por apresentar denúncias criminais contra autoridades com foro privilegiado. A informação foi divulgada pelo Estadão.
No despacho desta noite, ele determinou que as informações obtidas sejam compartilhadas com todos os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) responsáveis por casos relacionados à pandemia. O chefe do MPF também solicitou que seja feita uma verificação de todos os procedimentos correlatos às denúncias feitas pela CPI na PGR, no Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Aras determinou que a Comissão de Saúde do Conselho Nacional do MP também tenha acesso aos documentos. Além disso, a chefia de seu gabinete deverá receber os documentos sigilosos sobre o caso e armazená-los na Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF. O PGR tem trinta dias para se manifestar sobre o relatório da CPI. Após esse período, caso a Procuradoria não tome medidas sobre a investigação, os senadores avaliam a apresentação de um recurso diretamente no Supremo.
Comentários:
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.