Apreciação de veto à Lei Paulo Gustavo ocorre um ano após morte do ator

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Apreciação de veto à Lei Paulo Gustavo ocorre um ano após morte do ator

É necessária a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 de deputados e 41 de senadores

Crédito: Divulgação

Na quinta-feira (5), deputados e senadores irão decidir, em sessão conjunta, se vão manter ou não o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo. A apreciação do veto ocorre exatamente um ano após a morte do ator.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a lei destina R$ 3,86 bilhões de dinheiro federal, proveniente do Fundo Nacional de Cultura, para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Dessa verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.

Para que o veto seja derrubado é necessária a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 de deputados e 41 de senadores.

A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da Covid-19.
 

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Sexta, 20 Setembro 2024

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