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TJ-BA marca novas eleições após afastar magistrados

O órgão aguarda o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para saber se os Desembargadores afastados, que são candidatos, poderão concorrer


28/11/2019 às 10:04h

TJ-BA marca novas eleições após afastar magistrados
Crédito: Henrique Mendes/G1

Após o afastamento de magistrados em ação contra venda de sentenças para grilagem de terras no estado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nesta quarta (27) que as novas eleições para a Mesa Diretora do órgão será no próximo dia 4 de dezembro, a partir das 8h30.


Dois desembargadores que estão afastados das atividades desde a Operação Faroeste tiveram as candidaturas homologadas. São eles: José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. De acordo com o TJ-BA, o órgão aguarda o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para saber se os Desembargadores afastados, que são candidatos, poderão concorrer.


A data da nova eleição foi decidida nesta quarta-feira (27), em sessão presidida pelo desembargador Augusto de Lima Bispo, que assumiu interinamente a presidência do órgão. O pleito estava marcado para ocorrer no dia 20 de novembro, mas foi adiado em decorrência da Operação Faroeste, deflagrada um dia antes.


De acordo com o TJ-BA, até o momento, a lista dos candidatos permanece a mesma homologada na sessão plenária do dia 13 de novembro, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de novembro de 2019.


Para cada cargo será eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos, realizando-se nova votação entre os dois mais votados, se nenhum alcançar os votos exigidos; para os cargos de Corregedores, caso haja empate, será considerado eleito o desembargador mais antigo na carreira.


Segundo o regimento interno, a eleição será realizada em escrutínio secreto, para cada um dos cargos, observada esta ordem: Presidente, Vice-presidentes e Corregedores. Todos serão eleitos por dois anos, vedada a reeleição.


Candidaturas homologadas


Para a Presidência, foram homologadas as candidaturas, obedecendo-se a lista de antiguidade, dos desembargadores José Olegário Monção Caldas, Rosita Falcão de Almeida Maia, Lourival Almeida Trindade, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Carlos Roberto Santos Araújo.


Para 1ª Vice-Presidência, as candidaturas dos desembargadores Rosita Falcão de Almeida Maia, Carlos Roberto Santos Araújo, Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi, Cynthia Maria Pina Resende e Jefferson Alves de Assis.


Para a 2ª Vice-Presidência, os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Maria Pina Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito e Augusto de Lima Bispo.


Para a Corregedoria Geral da Justiça, os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Maria Pina Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito e José Alfredo Cerqueira da Silva.


Para a Corregedoria das Comarcas do Interior, os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito, José Edivaldo Rocha Rotondano e Márcia Borges Faria.

FONTE: G1 | BA
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