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Por 6 a 5, Supremo derruba prisão em segunda instância

Com isso, abre o caminho para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser solto. Essa medida era considerada um dos pilares da Operação Lava Jato


08/11/2019 às 09:14h

Por 6 a 5, Supremo derruba prisão em segunda instância
Crédito: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (7) a prisão em segunda instância, voltando ao entendimento de que o réu só pode cumprir pena depois que esgotar todos os recursos na justiça. Com isso, abre o caminho para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser solto. Essa medida era considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

 

A votação foi de 6 votos a 5, sendo que o desempate foi o voto do ministro Dias Toffoli. Foram quatro dias e cinco sessões até o resultado final da votação. A Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar em liberdade a decisão definitiva da Justiça até o fim de todos os recursos.

 

Essa decisão não afeta apenas Lula e outros condenados na operação Lava Jato. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no começo de outubro havia quase 5 mil pessoas presas depois de serem condenadas em segunda instância.

 

Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da execução da pena após condenação em segunda instância. Já os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello (relator do caso), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram contrários à prisão após julgamento em segunda instância.  

FONTE: Noticias ao Minuto
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