Das 38 denúncias feitas ao órgão municipal, 22 imóveis foram fiscalizados
23/07/2019 Ã s 12:41h
Em fiscalização realizada através da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), constatou-se irregularidades em doze imóveis do Residencial Caraíbas, empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, localizado no bairro Campo do Gado Novo, na última segunda-feira (22). Das 38 denúncias feitas ao órgão municipal, 22 imóveis foram fiscalizados.
As denúncias anônimas tratavam sobre a possibilidade de ocupação indevida, como venda, aluguel, abandono e repasses para terceiros. O Residencial Caraíbas possui 729 casas sobrepostas.
Foram constatadas irregularidades em doze imóveis, enquanto que em quatro, o morador não foi localizado. Em ambos os casos foi emitida uma notificação convocando o responsável a comparecer na Secretaria de Habitação, que está situada próximo à praça Bernardino Bahia. Em outras seis unidades, o morador comprovou ser o beneficiado.
O diretor de Habitação, Ezequiel Trindade, que acompanhou o trabalho, afirmou esses imóveis devem ser ocupados pelas famílias contempladas no sorteio – aquele que assinou o contrato com o agente financiador. No caso do Residencial Caraíbas é o Banco do Brasil.
“Aqueles imóveis em que constatamos a irregularidade, ou seja, os dados fornecidos pela pessoa não coincidiram com as informações do contrato, o morador recebeu a notificação e foi convocado a comparecer na Sehab para fornecer os esclarecimentos. Além disso, será encaminhado um relatório ao banco”, afirma.
O diretor de Habitação salienta que os imóveis em situação irregular poderão ser redirecionados a outras famílias. “É gerado um novo contrato”, pontua Ezequiel Trindade. Na oportunidade também observaram imóveis que tiveram sua estrutura modificada pelo morador. Para esses casos, ele disse que o beneficiado também é passível de notificação.
Além do Residencial Caraíbas, prepostos da Secretaria de Habitação também estiveram nesta segunda-feira no Residencial Bela Vista, no Parque Tamandari, bairro Tomba. O trabalho de visita aos condomínios terá continuidade nos próximos dias.
Ainda segundo dados da Secretaria de Habitação, entre 2018 até o início do segundo semestre deste ano, já foram identificados 344 unidades entre casas e apartamentos com irregularidades nos residenciais do Minha Casa, Minha Vida.
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